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Alceu Moreira quer agilizar transferência de casas próximas ao aeroporto

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O secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Alceu Moreira, disse que a remoção e reassentamento das famílias que moram nas Vilas Dique e Santíssima Trindade (Nazareth), localizadas próximas da pista do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, está entre as ações prioritárias do Governo do Estado. A ampliação da pista do Aeroporto, com a finalidade de permitir o pouso de aviões de grande porte, e as condições impróprias para habitação (área insalubre e de alto risco) são os principais motivos para a remoção dessas famílias. Moreira este hoje (20) na Comissão Especial de Habitação Popular da Assembléia Legislativa realizada para tratar do assunto. Conforme dados apresentados no encontro, em 1999 moravam na Vila Nazareth, 1,8 mil famílias, sendo que hoje são 3,2 mil famílias. Já na Vila Dique, o número de famílias passou de 800 para 1,8 mil. O secretário entregou aos deputados um projeto que prevê a remoção e reassentamento de 2 mil famílias, em 3 anos, com um custo de cerca de R$ 50 milhões e que prevê a parceria dos governos do Estado e federal e da Prefeitura. Além da questão financeira, é necessário vontade política, destacou. Moreira sugeriu que, se cabe ao Estado disponibilizar novas áreas para reassentar essas famílias, a União se responsabilizaria pela construção das casas, através do Programa de Subsídio Habitacional (PSH), da Caixa Econômica Federal, e a prefeitura, pela infra-estrutura (água, luz, esgoto e calçamento). Os projetos urbanísticos e arquitetônicos ficariam a cargo da Secretaria. No encontro, ficou definida a formação de um grupo técnico de trabalho formado por integrantes da Secretaria, Assembléia Legislativa, Infraero, Associação dos Moradores da Vila Narazé e Dique, Prefeitura e governo federal. O grupo deverá se reunir já na próxima semana na Secretaria a fim de elaborar um relatório e analisar o protocolo de intenções assinado no ano passado, entre a Secretaria, Prefeitura e União, prevendo as ações de cada parte. Moreira também sugeriu uma audiência com o ministro das Cidades, Olívio Dutra. O objetivo é que a União destine no seu orçamento geral recursos para ajudar na remoção e reassentamento das famílias. Esse é um problema histórico e social grave do Estado. Precisa de uma ação conjunta das três esferas de governo, pois nenhuma conseguirá resolver essa questão sozinha. Lembrou que o orçamento da Secretaria para este ano é de R$ 19 milhões, e para o ano que vem, R$ 32 milhões. Com esses recursos não conseguiremos atender essa demanda.
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