O Rio Grande do Sul é o líder em número de municípios qualificados ao licenciamento ambiental local. Dos quase 260 municípios brasileiros que promovem a gestão ambiental, 216 são gaúchos. O Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA/RS) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que auxilia os municípios a se instrumentalizar para a gestão do meio ambiente, tem sido buscado como modelo por diversos Estados da federação.

Nesta semana, uma comissão técnica do Governo do Amapá está em solo gaúcho conhecendo a sistemática do SIGA/RS e a política ambiental do Estado. Técnicos dos departamentos de Florestas e Áreas Protegidas e de Recursos Hídricos, além da Assessoria de Educação Ambiental, expuseram ações, projetos e programas utilizados pela Sema na implementação do Sistema de Proteção Ambiental do Estado. Um dos destaques foi o Sistema de Licenciamento Ambiental Unificado, com processo integrado entre os setores do Meio Ambiente e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental, que tem sido levado para o interior do Estado, com a criação de balcões, que facilitam aos empreendedores o protocolo dos processos.

A comitiva do Amapá participa de visitas a Triunfo, Teutônia, Forquetinha e Estrela para exemplos concretos onde já é feito o licenciamento ambiental local. O roteiro se encerra na sexta-feira (15) com participação na reunião ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente, cuja pauta prevê a apreciação de processos de qualificação de municípios ao licenciamento local.