Ana Pellini apresenta resultados da gestão ao MP-RS
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A secretária do Ambiente Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini, apresentou, em reunião na manhã desta quinta-feira (6), e ao Ministério Público do Rio Grande do Sul as principais ações da sua gestão frente à Sema e à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) nos últimos quatro anos.
Pellini destacou a melhoria no atendimento, a criação do processo único (Sema/Fepam), a padronização de procedimentos e a previsibilidade, o uso da tecnologia e a segurança jurídica como os princípios que nortearam o modelo de gestão ambiental por ela implantado.
No licenciamento ambiental disse que a criação do Sistema Online de Licenciamento (SOL) reduziu a burocracia, acelerou o trâmite dos processos e garantiu transparência. Com o SOL, o tempo médio para a emissão de uma licença ambiental caiu de 909 dias, em 2014, para cerca de 40 dias, atualmente. O estoque de processos pendentes na Fepam foi reduzido de 12 mil para 3,5 mil.
A secretária salientou que, com o Sistema de Outorga de Água do RS (SIOUT), está sendo possível regularizar a situação dos usuários de água de forma simples e rápida, já que o modelo é autodeclaratório e elimina burocracia.
No licenciamento ambiental disse que a criação do Sistema Online de Licenciamento (SOL) reduziu a burocracia, acelerou o trâmite dos processos e garantiu transparência. Com o SOL, o tempo médio para a emissão de uma licença ambiental caiu de 909 dias, em 2014, para cerca de 40 dias, atualmente. O estoque de processos pendentes na Fepam foi reduzido de 12 mil para 3,5 mil.
A secretária salientou que, com o Sistema de Outorga de Água do RS (SIOUT), está sendo possível regularizar a situação dos usuários de água de forma simples e rápida, já que o modelo é autodeclaratório e elimina burocracia.
Referiu-se ainda à maior autonomia concedida aos municípios para liberar o licenciamento ambiental e implantação do sistema MTR online, que modernizou o controle sobre a movimentação de resíduos no RS.
Para possibilitar controle do ambiente e simplificar o licenciamento, explicou que foram adotados zoneamentos como o que deixou alguns rios livres de barramento visando à preservação dos principais cursos d’água representativos das diversas tipologias de cada uma das regiões hidrográficas do estado, para a implementação do Programa Gaúcho de Incentivo às Pequenas Centrais Hidrelétricas, que indicou os projetos viáveis para a geração de energia hídrica.
Para possibilitar controle do ambiente e simplificar o licenciamento, explicou que foram adotados zoneamentos como o que deixou alguns rios livres de barramento visando à preservação dos principais cursos d’água representativos das diversas tipologias de cada uma das regiões hidrográficas do estado, para a implementação do Programa Gaúcho de Incentivo às Pequenas Centrais Hidrelétricas, que indicou os projetos viáveis para a geração de energia hídrica.
A secretária informou que está em fase de conclusão o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), que será a maior compilação de dados georreferenciados do Rio Grande do Sul. Também está sendo feito o zoneamento ambiental da atividade de mineração no Guaíba.
Ao referir-se às questões de proteção ambiental, Ana Pellini destacou a Sala de Situação do RS, que passou a contar com a maior rede de estações da América do Sul. Destacou que teve início a regularização e o cadastramento de poços de água no estado, que foi criado o Plano de Segurança de Reservatórios de Acumulação de Água para açudes e barragens, tornando o Rio Grande o estado com maior número de reservatórios artificiais de água do Brasil, além de salientar os investimentos na regularização fundiária das Unidades de Conservação.
A apresentação foi feita aos promotores de Justiça Annelise Steigleder, Ana Maria Marchesan, Anelise Grehs e Daniel Martini, que é o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente.
Texto: Catarina Gomes/ Ascom Sema
Edição: Léa Aragón/ Secom
Edição: Léa Aragón/ Secom