A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) autorizou o consórcio de empresas - vencedor da licitação para a revitalização do Cais Mauá - a encaminhar a documentação junto à prefeitura da Capital, tendo em vista o acordo estabelecido entre União e Estado para a liberação do terreno. A informação foi repassada pelo chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, em reunião, na manhã desta sexta-feira (12), com o governador Tarso Genro, o prefeito José Fortunati e os representantes do projeto Maurênio Stortti e Mário Freitas.

O acordo prevê o repasse da integralidade dos recursos da locação da área do Cais Mauá para a Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH). O texto deve ser homologado nos próximos dias na câmara de conciliação da Advocacia-Geral da União.

O governador fez questão de ressaltar que a harmonia entre o Estado e a União foi o grande facilitador para viabilizar a solução do impasse que havia entre a Antaq e o Governo. Vivemos um clima de estabilidade política no RS, o que garante a tranquilidade necessária para que empreendedores invistam aqui, disse.

Pestana mostrou-se satisfeito com o desfecho, devido ao avanço que ocorrerá no cronograma das obras. Esta era a expectativa não só dos empreendedores e do Governo, mas de toda a sociedade.

No encontro, o prefeito Fortunati aproveitou apra anunciar a formação de um grupo de trabalho que ficará sob a orientação do coordenador do gabinete de Assuntos Especiais, Edemar Tutikian, em parceria com o Governo do Estado. Teremos uma equipe destacada especialmente para tratar deste projeto, a fim de dar a maior celeridade possível às orientações e liberações necessárias para o início das obras.

O representante do grupo empreendedor, Mário Freitas, falou que com a anuência da Antaq, a disposição dos empresários é de dar início imediato ao processo. Nossa intenção é encaminhar, até o final do mês, os documentos necessários para a realização dos Estudos de Viabilidade Urbanística e de Impacto Ambiental, além dos regramentos para os projetos básico e executivo da obra.

Texto: Letícia Vargas
Foto: Caco Argemi
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305