Desde a pandemia de Covid-19, o transporte público comum da Região Metropolitana de Porto Alegre vem sofrendo impactos significativos, potencializados, em 2024, pela maior enchente da história do Rio Grande do Sul. Esse cenário fez despencar a demanda pelo transporte público, exigindo aportes financeiros que somam R$ 157,3 milhões somente do governo do Estado para cobrir o déficit tarifário.

O superintendente da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan), Francisco Horbe, explica que o Estado tem adotado medidas para minimizar os efeitos da crise. “Durante a pandemia, o Estado aportou recursos e limitou os reajustes para não sobrecarregar as famílias de baixa renda. Contudo, a demanda não se recuperou totalmente e, somado às recentes cheias, o déficit tarifário acumulado exigiu novos aportes, como os R$ 26 milhões repassados ao Sistema Estadual de Transporte Metropolitano no final de 2024”, disse Horbe.

Antes disso, em 2022, foi realizado um aporte de R$ 88,5 milhões do governo estadual ao Sistema Estadual de Transporte Metropolitano (SETM), visando compensar os efeitos da pandemia. Em 2023, foram necessários aportes de recursos tanto estaduais quanto federais, totalizando R$ 42,8 milhões do governo do Estado do RS e R$ 38 milhões do governo federal, ainda em decorrência dos impactos da pandemia sobre a demanda e os custos.

Agora, para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da operação do transporte intermunicipal de passageiros, após 13 meses sem aumento, a tarifa do transporte público comum da Região Metropolitana de Porto Alegre será reajustada em 14,21%. A medida passa a valer a partir de 1º de fevereiro. 

“Sem o repasse de verbas federais para cobrir as gratuidades estabelecidas por lei, todos os recursos para subsidiar o sistema precisam ser retirados do caixa do governo estadual. Dessa forma, para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da operação do transporte intermunicipal de passageiros, torna-se necessário o reajuste tarifário de 14,21% em 2025, evitando a necessidade de novos aportes financeiros ainda maiores”, reforçou Horbe.

Esse restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro citado pelo superintendente da Metroplan vai valer daqui para frente, pois os R$ 157,3 milhões de aporte financeiro injetados somente pelo governo do Estado desde a pandemia foram suportados pelos cofres públicos. 

Motivos para o aumento

• O reajuste inclui percentuais pendentes de revisões tarifárias anteriores, totalizando 27,92% necessários desde 2021, dos quais apenas 12% foram aplicados nos últimos três anos e meio.

• Desde julho de 2021, ocorreram apenas dois reajustes tarifários: 6% em 1° de agosto de 2023 e 5,66% em 3 de janeiro de 2024.

• O reajuste tarifário de 14,21% refere-se aos percentuais pendentes da revisão tarifária de 2022 e dos reajustes tarifários de 2023 e 2024, todos homologados pelo Conselho Superior da Agergs, com percentuais de 20,74%, 2,77% e 3,08%, respectivamente.
  
  
  Exemplos de como ficarão as tarifas

• A tarifa mais comum para os usuários de Alvorada é de R$ 6,30, que será reajustada para R$ 7,15.

• Já para os usuários do transporte intermunicipal em Viamão, a tarifa mais comum é de R$ 6,85, que será reajustada para R$ 7,85.

• Alvorada e Viamão representam cerca de 40% do total de passageiros do transporte intermunicipal da Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), na modalidade comum.

_{Texto: Ascom Metroplan
Edição: Secom}