Depois de quatro anos, o governo da Argentina venceu uma batalha judicial que travava com o maior grupo de comunicação do país, o Clarín. Na última semana, a Corte Suprema declarou a constitucionalidade da Lei de Meios, que regulamenta e democratiza os veículos de comunicação no país. Com a sentença, o conglomerado de jornais, revistas, provedor de internet e emissoras de rádio e tv aberta e por assinatura terá de ser desmembrado.

Desde 2009, quando a lei foi promulgada, o grupo Clarín tentava na Justiça não cumprir a medida. Em contraponto, foram instaladas neste período na Argentina mais de 150 rádios em escolas, 45 emissoras de televisão e mais de 50 rádios universitárias.

Além do caso argentino, o Reino Unido aprovou um novo sistema regulador de mídia, após inúmeros escândalos envolvendo os veículos de imprensa britânicos. Tais episódios reacendem o debate pela regulação democrática da comunicação social, em especial no Brasil. Aqui, a legislação ainda em vigor é anterior ao período da ditadura militar e não impede a concentração dos meios nem acompanha as atuais transformações tecnológicas. No Canadá e nos Estados Unidos, também há leis que regulam o setor.

A democratização da comunicação já é tema de debate há muitos anos no Brasil. Mesmo assim, não conseguiu alcançar maior repercussão na sociedade, graças ao boicote dos grandes meios de comunicação.

A partir da importância deste debate, usando a experiência internacional de regulação da mídia, como podemos democratizar a comunicação no Brasil? Para responder a este questionamento, o programa Mobiliza desta terça-feira (5), às 23h30, recebe o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas e da Federação de Jornalistas da América Latina e Caribe, Celso Schröeder, o professor do Programa de Pós-Graduação de Psicologia Social e Institucional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Pedrinho Guaresqui, e o diretor da Revista Press e presidente do Clube de Editores e Jornalistas de Opinião do Rio Grande do Sul, e Julio Ribeiro.

O Mobiliza é apresentado por Thaís Baldasso pode ser conferido em horário alternativo aos sábados, às 14h.

Texto: Assessoria Fundação Piratini
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305