A apuração das cédulas de papel na Votação de Prioridades do Orçamento Estadual 2012 avançou neste final de semana. Na manhã desta segunda (15), o total de votos está em 673.803. A soma considera 537.807 votos nas urnas presenciais, e os 135.996 através da internet, pelo Portal da Participação. Entretanto, o número ainda é parcial, já que cinco Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) ainda não repassaram dados ao sistema: Campanha, Centro Sul, Metropolitano Delta do Jacuí (que inclui a capital e Região Metropolitana), Paranhana-Encosta da Serra e Vale do Caí.

Entre os demais Coredes, permanecem apenas cinco com apuração finalizada: Alto da Serra do Botucaraí (13.141), Campos de Cima da Serra (15.982), Hortênsias (21.273), Jacuí Centro (25.512) e Norte (27.309). A expectativa do Departamento de Participação Cidadã da Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã é que a apuração esteja concluída até esta terça(16).

Maiores votações - A Região da Serra permanece em primeiro lugar entre os números totais de votantes, com a participação de 64.707 eleitores. Em segundo lugar, está o Vale do Rio Pardo, com 50.819, seguida da região da Fronteira Oeste, com 49.172 eleitores. Já pela internet, a Região Sul foi a que postou mais votos, um total de 15.141, seguida da Serra (13.670) e Nordeste (10.390).

A Votação de Prioridades é a quarta fase dos debates participativos do Orçamento Estadual 2012. O processo começou em junho, com audiências públicas, assembléias municipais e fóruns regionais, totalizando cerca de 450 reuniões em todo o Estado. Estes debates definiram as Áreas prioritárias de investimento em cada região, a partir do Plano Plurianual (PPA). A partir das áreas, foram escolhidos pela população os projetos que integraram as cédulas para votação em 10 de agosto.

Orçamento Estadual

O Orçamento do Estado é elaborado pela Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, e deve ser encaminhado pelo Governador do Estado à Assembléia Legislativa até o dia 15 de setembro de cada ano, na forma de proposta de orçamento (PLOA). Consta na proposta texto de mensagem do Chefe do Poder Executivo, onde são analisados os cenários macros e microeconômicos, as finanças estaduais, a regionalização das receitas e das despesas, os indicadores socioeconômicos e outros assuntos relevantes. Para a sanção da lei, o prazo encerra-se em 30 de novembro.


Texto: Carine Prevedello
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