A articulação da sociedade é extremamente importante para definir as prioridades da Consulta Popular, disse o governador José Ivo Sartori, em reunião-almoço, nesta terça-feira (23), com representantes da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, no anfiteatro da instituição. A finalidade do encontro foi a apresentação de um plano de trabalho elaborado pela Irmandade, em relação à utilização de recursos originários da Consulta Popular 2015/2016 no valor de R$ 1.309.067,84. O convênio foi firmado com a Santa Casa por meio da Secretaria da Saúde e o valor arrecadado foi repassado à entidade em abril deste ano. 

Para Sartori, os recursos comprovam o reconhecimento da população ao trabalho da Santa Casa de Misericórdia. “Além de qualificar o atendimento, o repasse deste valor da Consulta Popular é fruto de um trabalho reconhecido. É uma forma de renovar a parceria estabelecida entre comunidade e instituição”, afirmou.  

Em relação ao atual cenário político do Estado, o governador afirmou que “estamos trabalhando para construir um futuro melhor para o Rio Grande, com mais oportunidades e serviços mais eficientes em áreas como saúde, educação, segurança e infraestrutura”. 

Por meio do valor arrecadado na Consulta Popular, a Santa Casa planeja comprar equipamentos para o aprimoramento de sete blocos cirúrgicos da entidade. Segundo o diretor-geral e de relações institucionais da entidade, Julio Matos, a iniciativa auxilia a casa de saúde a crescer com qualidade. ”Este valor vai possibilitar a compra de novos aparelhos para aperfeiçoar o trabalho da Santa Casa, possibilitando melhor adequação para o atendimento à população”, ressaltou. 

A instituição ainda apresentou os indicadores de desempenho do ano de 2016. Ao todo, foram 814 mil consultas, 48 mil internações e 56 mil procedimentos cirúrgicos e obstétricos. A casa de saúde concluiu o ano de 2016 com cerca de R$ 805.241.234 em faturamento e aproximadamente R$ 39.402.735 em investimentos. 

Em relação aos indicadores estruturais, a Santa Casa informou que, no ano anterior, o hospital operou com mais de 7 mil funcionários e colaboradores, sete unidades assistenciais, 10 Unidades de Terapia Intensiva (UTI) com um total de 147 leitos, 280 consultórios, 53 salas cirúrgicas, além de 1.023 leitos fixos, dos quais 60% pertencem ao Sistema Único de Saúde (SUS) e 40% a particulares e convênios. 

Prêmio Amigos da Boa Vontade 

O governador Sartori recebeu, em nome do Executivo estadual, o prêmio Amigos da Boa Vontade 2016.  A homenagem é um reconhecimento da Santa Casa de Misericórdia, pela liberação de recursos da Consulta Popular.  

Consulta Popular 

Desde 1998, a Consulta Popular é um instrumento de participação da população no orçamento estadual. Anualmente, o governo fixa o valor que será destinado para a consulta e distribui entre as 28 regiões do estado, de acordo com critérios como a população de cada região e o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese). 

Definido o valor para cada região, o governo e os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) organizam o processo de discussão em audiências públicas regionais, assembleias municipais e fóruns regionais. Feita a votação e apurados os votos, os resultados são remetidos para a Secretaria Estadual do Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) responsável pela elaboração do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). O orçamento deve ser compatível com o Plano Plurianual (PPA) e estar em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será votada pela Assembleia Legislativa.

Texto: Alessandra Pinheiro
Edição: Léa Aragón/ Secom