O Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde, instituído pela Lei Federal 11.585/07, é comemorado em 4 de outubro. Para o Sistema Único de Saúde do Rio Grande do Sul, em 2011, esta data se converte em símbolo de relevância. São 8.214 profissionais que integram 1.222 Equipes de Saúde da Família nas cidades e mais 22 equipes em áreas índigenas.

Eles atuam diretamente na vida e na saúde das crianças, idosos, homens e mulheres de um Estado que promove a qualificação e ampliação da Atenção Básica através de uma Política de Incentivo Estadual que destinou, somente neste ano, R$ 40 milhões para as Unidades Básicas de Saúde e R$ 90 milhões para a Estratégia de Saúde da Família.

O trabalho efetivo dos agentes comunitários junto aos habitantes de territórios definidos, tanto nas cidades, como na área rural e em aldeias indígenas deve ser sempre merecedor de nossa homenagem. Por meio de suas visitas, levando a atenção, promoção, prevenção e cuidado à saúde, o agente comunitário torna-se também um protagonista na busca da redução da lotação nas emergências e leitos hospitalares.

Para que se alcance maior eficácia e resolutividade no sistema, é imprescindível que o número de agentes e equipes seja ampliado, que cada profissional seja valorizado, que seja instituída a educação permanente, e que se veja, de forma concreta, a melhoria e a qualificação das estruturas e equipamentos dos postos, em cada cidade, aldeia ou campo.

Atualmente a ESF cobre cerca de 33% da população gaúcha. A nossa meta na Secretaria Estadual da Saúde é chegar a 70% de cobertura e em 100% dos municípios do Estado. A previsão de investimentos totais em atenção básica, até o final de 2014, é de R$ 900 milhões. Destes, R$ 500 milhões serão destinados à Estratégia de Saúde da Família.

Da mesma forma, somente neste ano, o aumento do repasse aos municípios para a Atenção Básica foi mais que o dobro pago em 2010. Assim, reforçamos o suporte às Unidades Básicas à altura de sua importância e começamos a atacar o problema da baixa cobertura do Saúde da Família quando assumimos o Estado. Também modificamos os critérios, destinando mais verbas aos municípios com menor renda, em atendimento ao princípio de equidade que, aliado à universalidade e à integralidade, é o que torna o nosso Sistema de Saúde realmente único.

Ciro Simoni
Secretário Estadual da Educação