O Governo do Estado anunciou proposta de reajuste de 12,7% para o salário mínimo regional a partir de fevereiro de 2014. A faixa I passa a R$ 868,00. Se a previsão da inflação para 2013 se confirmar em 5,9%, o ganho real acumulado no atual governo passará de 27%. Considerando que o piso beneficia 1,1 milhão de pessoas, teríamos incremento de mais de R$ 1,3 bilhão ao ano na economia. Uma novidade é a criação da faixa V, com piso de R$ 1.100,00, para trabalhadores com curso técnico de nível médio integrado, subsequente ou concomitante. A decisão do governo de valorizar o piso regional fica clara ao analisar o ganho real acumulado desde sua implementação: em torno de 27% de 2001-2010, e 20% durante os primeiros três anos do governo Tarso (2011-2013), superando os governos Rigotto (12,43%) e Yeda (10,09%).

Embora em valores absolutos o piso regional ainda esteja aquém do salário-mínimo necessário estimado pelo Dieese (R$ 2.729,24), e continue inferior ao do Paraná (R$ 882,59 sem reajuste), o esforço do atual governo para recuperar seu poder aquisitivo é indiscutível. O RS confirma a tendência de concretizar um ciclo virtuoso de crescimento econômico e social, resultado da série de ações e programas de governo, aliada à capacidade empreendedora dos gaúchos. A safra bate recordes, a indústria teve o maior crescimento segundo o IBGE (6,1%), enquanto a média brasileira situa-se em 1,6%. É o segundo estado em exportações e segundo com menor desemprego, com o menor índice das regiões metropolitanas.

É um dos quatro melhores estados em investimento, e o terceiro em captação do PAC, com R$ 30 bi, tendo alcançado outros R$ 30 bi em investimentos privados e mais de R$ 10 bi para investimento público estadual. Ao lado de políticas como o RS Mais Igual, o salário-mínimo regional tem papel fundamental na consecução desse objetivo, pois, ao ser fixado, o reajuste é agregado ao índice de ganho real à inflação. O impacto na qualidade de vida da população e no mercado interno é direto: aumenta o poder aquisitivo e esse incremento na renda é transferido, quase integralmente, ao setor do comércio.

Marcelo Danéris
Secretário executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social