O plenário da Assembleia aprovou, na tarde desta terça-feira (23/6), dois projetos na área da cultura enviados pelo Executivo. Aprovados por unanimidade, ambos modernizam e atualizam a estrutura organizacional na Fundação Teatro São Pedro (FTSP) e na Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Fospa).

O projeto de Lei 229/2026 contempla reestruturação das carreiras da Fospa, a fundação da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa). A proposta reorganiza cargos, cria mecanismos de progressão funcional e adequa a estrutura administrativa da instituição aos modelos atuais da administração pública estadual.

Reestruturação dos cargos na Ospa

O Corpo de Músicos passará a ser formado por 126 cargos, dos quais 121 voltados à carreira de Músico de Orquestra Sinfônica e cinco à carreira de Músico de Coro Sinfônico. O texto também detalha a distribuição dos músicos por naipes, definindo quantitativos específicos para cada instrumento da orquestra. Ainda está prevista a unificação de categorias funcionais que atualmente estão fragmentadas.

Outra novidade é que a progressão na carreira passará a considerar a formação acadêmica. As promoções ocorrerão alternadamente por antiguidade e merecimento, observados critérios de tempo mínimo de serviço, desempenho e disponibilidade orçamentária.

Mudanças no quadro do Theatro São Pedro

O Projeto de Lei 230/2026 altera a estrutura de empregos permanentes e cargos em comissão da fundação do Theatro São Pedro. Conforme justificativa encaminhada com o texto, a iniciativa tem a finalidade de aprimorar a capacidade de gestão, planejamento e execução de políticas culturais estaduais. A readequação atende à expansão das atividades ao longo dos anos.

A proposta institui o Quadro de Dirigentes da FTSP, composto por diretor-presidente e diretor-geral. O texto também reestrutura o Quadro de Empregos e de Funções em Comissão, voltado a atribuições de direção, chefia e assessoramento. Ao todo, são 26 vagas divididas entre diretor de departamento, chefe de gabinete, coordenador e assessor.

As alterações buscam adequar setores a exigências como captação de recursos, comunicação institucional e administração financeira. Ainda conforme o texto, as despesas decorrentes da execução da nova lei ocorrerão por conta de dotações orçamentárias próprias.

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_{Texto: Ascom Casa Civil
Edição: Secom}