A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e a empresa de material esportivo São Paulo Alpargatas assinaram o maior Protocolo de Ação Conjunta (PAC) do sistema prisional gaúcho. O ato - que abre mais 2.010 vagas de trabalho nas penitenciárias - aconteceu na manhã desta quarta-feira (8), às 11h, no auditório da Secretaria da Justiça e da Segurança (SJS). O PAC, mecanismo que possibilita o trabalho de presos durante o cumprimento da pena, destina-se à produção e costura de bolas de couro. O protocolo foi assinado pelo secretário-adjunto da SJS, Fábio Medina Osório, pelo superintendente da Susepe, Djalma Gautério, e por um representante da empresa paulista. Com o novo acordo, os presos que trabalharem receberão R$ 2,00 por bola costurada, além da remissão da pena (a cada três dias trabalhados é descontado um da sentença). Segundo a São Paulo Alpargatas, em julho deste ano, a produção de bolas de couro foi de 5.508 unidades por mês. Este é o terceiro PAC firmado entre a empresa paulista e a Susepe. O primeiro, firmado em agosto de 2003, oferecia 550 vagas. Era um projeto-piloto e que atingiu apenas cinco casas prisionais. O projeto foi plenamente aprovado pelos empresários, que ficaram empolgados com os resultados, a ponto de, em abril deste ano, serem oferecidas mais 750 vagas, além das de 2003. Seis estabelecimentos prisionais no Estado foram contemplados. Este terceiro PAC com a São Paulo Alpargatas contempla as penitenciárias moduladas de Montenegro e Osório, cada uma com 300 vagas; o albergue de Montenegro (50); os presídios de Lajeado (200); Santa Cruz do Sul (200); Encantado (50); Candelária (50); Sobradinho (100); São Jerônimo (50); Rio Pardo (30); Arroio do Meio (30); Cerro Largo (50); Santo Cristo (50); Cachoeira do Sul (200); Palmeira das Missões (50); Getúlio Vargas (50); Soledade (150); Sarandi (50), e Encruzilhada do Sul (50). Atualmente, 66% dos detentos do Estado têm trabalho nas prisões. Proporcionalmente, o Rio Grande do Sul é o Estado que mais tem apenados em atividade laboral. No total, apenas com a empresa paulista, já são 3.310 vagas de trabalho para os presidiários gaúchos. Para os empresários, os PACs são um bom negócio, pois não há vínculo empregatício com os trabalhadores, além de colaborarem para a ressocialização do detento. Segundo dados do Departamento de Segurança e Execução Penal (DSEP), da Susepe, o trabalho prisional é um dos fatores de diminuição de fugas e também serve para propiciar um ambiente mais calmo dentro das prisões. Para a SJS, a iniciativa é um caminho que oferece ao preso conhecimentos sobre uma atividade e que lhe abre possibilidades de ressocialização.