Cerca de 650 famílias que hoje vivem em condições precárias de saneamento nas comunidades quilombolas de Restinga Seca e Formigueiro, na região Central do Estado, receberão projetos para melhorias sociais e estruturais. O Governo do Estado, através da Secretaria do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, e o Governo Federal, por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), apresentaram na sexta (08) projetos para estas áreas especiais que estão sendo contempladas com estudos para implantação de sistemas de saneamento.

O Secretário do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, falou sobre a complementação de renda e o conjunto de políticas públicas que serão oferecidas pelo Estado às famílias já contempladas com o Bolsa Família, e em situação de vulnerabilidade social. O superintendente da Funasa no Rio Grande do Sul, Gustavo de Mello, apresentou o projeto para abastecimento de água e melhorias sanitárias nas áreas quilombolas, que já foi iniciado na região.

O engenheiro Jorge Vidal, representante da empresa vencedora da licitação para a formulação dos projetos, esclareceu dúvidas da comunidade sobre a atual fase de levantamentos geológicos para oferecer alternativas de saneamento. Cerca de 150 pessoas participaram das duas audiências, que aconteceram nas Câmaras de Vereadores dos municípios.

Risco e Alternativas
Em Restinga Seca, a fonte de abastecimento de água por poços naturais foi desabilitada pela prefeitura por apresentar alto nível de flúor, prejudicial à saúde humana. Tanto nesta cidade quanto na comunidade de Formigueiro, as famílias estão recebendo água através de caminhões-pipa abastecidos com água da Corsan. O estudo que já está sendo feito pela empresa será base dos projetos técnicos feitos pela Funasa para implementar alternativas de abastecimento adequado de água.

De acordo com a chefe de Engenharia da Funasa, Nádia Pilati, estes levantamentos é que vão permitir a conclusão sobre o uso de novos sistemas. Os projetos serão elaborados pela empresa contratada pela Funasa e pagos com recursos federais, mas executados pelas Prefeituras de cada município. A prioridade será dada à rede de água, para em seguida iniciarem os projetos de rede de tratamento de esgotos, também ausente nestes locais.

Em Restinga Seca, as comunidades estão localizadas nos Quilombos de São Miguel e Recanto dos Martimianos. Em Formigueiro, a concentração é no Quilombo do Passo dos Maia. O Rio Grande do Sul possui 85 comunidades quilombolas que são reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares, mas somente três tem são avalizadas como território quilombola pelo Incra. Outros 69 processos de reconhecimento estão em tramitação.

Texto: Carine Prevedello
Edição: Redação Secom (51) 3210-4305