A proliferação de javalis no Rio Grande do Sul foi tema de audiência pública virtual nesta quinta-feira (26/11) na Comissão de Agricultura, Pecuária, Cooperativismo e Pesca da Assembleia Legislativa gaúcha, presidida pelo deputado Adolfo Brito e proposta pelo deputado Elton Weber, juntamente com Edson Brum e Zé Nunes.

“A preocupação é grande. Além da invasão de propriedades e ataques aos animais e do prejuízo para as lavouras, o javali também tem risco sanitário’, destacou Weber.

O deputado federal Ronaldo Santini destacou a importância de uma legislação que dê segurança jurídica para todos os envolvidos e que preveja a caça de espécies nativas fora de controle, como a capivara, o controle de espécies invasoras, como o javali e o lebrão, e uma pena mais rígida para o tráfico de animais silvestres.

“O javali é um problema do Brasil. Tem registros no Mato Grosso e em outros estados, não apenas no Rio Grande do Sul”, destaca o diretor vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Fábio Rodrigues. “É uma praga que deve ser controlada”, constata.

Para o presidente do Sindicato das Indústrias de Produtos Suínos do RS (Sips) e do Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa), Rogério Kerber, o principal risco é a proliferação de pragas. “Além da febre aftosa e da peste suína clássica, o javali pode transmitir a peste suína africana, o maior evento sanitário de todos os tempos, e outras doenças, como a de Aujeszky e a síndrome respiratória suína”, alertou.

Kerber ressaltou a importância da parceria com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) na capacitação em Monitoramento e Vigilância Sanitária de Suídeos Asselvajados. Até agora, 750 controladores de javalis foram capacitados.

A diretora do Departamento de Defesa Agropecuária (DDA) da Seapdr, Rosane Collares, destacou a legislação pioneira no Brasil publicada pela secretaria e que define os procedimentos para transporte de carcaças de javalis abatidos (IN DSA 2/2017) e as ações de vigilância sanitária como a coleta de amostras (IN DSA 1/2017) para fazer a vigilância sorológica da peste suína clássica.

Entre as outras ações da secretaria nesta área, estão a elaboração de documento legal para a regulamentação das condições mínimas de biosseguridade em granjas comerciais de suínos no Estado e a realização do diagnóstico da percepção da ocorrência de suídeos asselvajados no Estado. O diagnóstico auxiliará o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) na caracterização da presença destes animais no país.

Dennis Patrocínio, analista ambiental da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), falou sobre a criação do Programa Estadual de Controle de Espécies Exóticas Invasoras (Invasoras RS), criado em 2018, e que tem por objetivo conter a expansão territorial e demográfica do javali e reduzir seus impactos econômicos, sociais e ambientais. No Rio Grande do Sul, existem, além do javali, outras 125 espécies invasoras reconhecidas por lei.

Os javalis foram introduzidos no Brasil na década de 1960 e reconhecidos como espécie exótica invasora por meio de legislação em 2013.

Entre os encaminhamentos sugeridos na audiência pública, estão a criação de um grupo de trabalho específico para tratar deste assunto formado por entidades representativas do setor, poder público nas duas diferentes esferas e Legislativo.

_{Texto: Ascom Seapdr
Edição: Secom}