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Autorizado repasse de recurso da Defesa Civil para 138 municípios gaúchos via fundo a fundo

Aporte de R$ 32,3 milhões é destinado a ações de mitigação e preparação das cidades para atender desastres naturais

Publicação:

Utilidade Pública
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Aprovado o repasse de R$ 32,3 milhões para 138 municípios, destinado à execução de ações de mitigação e preparação para apoio em desastres naturais. O recurso será repassado por meio do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil do Rio Grande do Sul (Fundec/RS).  

Os municípios contemplados tiveram que atender a três critérios:  

  1. possuir homologação de Estado de Calamidade Pública decorrente de evento adverso súbito nos anos de 2023 e/ou 2024;  

  1. possuir área de risco oficialmente mapeada pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), relacionada a movimentos de massa, enxurradas ou inundações;  

  1. estar entre os municípios definidos como prioritários pela recorrência de inundação, conforme o contrato de monitoramento de eventos hidrológicos do Estado. 

Além desses critérios, também foi necessário atender a alguns requisitos técnicos e administrativos, entre eles possuir um Plano Municipal de Contingência atualizado, Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil formalmente designado e Plano de Aplicação dos Recursos em conformidade com as finalidades e ações referidas na Resolução da Fundec/RS 008/2026. 

Fundo a Fundo 

As transferências fundo a fundo permitem que municípios atingidos por eventos adversos súbitos acessem verbas com maior agilidade para executar ações de prevenção, mitigação e preparação. Nesse formato, o recurso sai do Fundec/RS e segue diretamente para os Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil (Fumdecs), dispensando a celebração de convênios e reduzindo o tempo necessário para a liberação dos valores. 

Para estarem aptos ao recebimento, os administradores locais precisam cumprir exigências específicas, como a apresentação do Plano de Contingência. Todo o processo técnico, que abrange desde o acolhimento da documentação até a avaliação dos pedidos, é gerenciado pela equipe da Subchefia de Proteção e Defesa Civil Estadual. 

Municípios contemplados 

  • Repasse de R$ 200.000,00: 

  • Agudo 

  • Alto Feliz 

  • Arambaré 

  • Arroio do Padre 

  • Arroio do Tigre 

  • Arroio Grande 

  • Barra do Guarita 

  • Barra do Rio Azul 

  • Bom Jesus 

  • Bom Princípio 

  • Bom Retiro do Sul 

  • Canudos do Vale 

  • Capitão 

  • Cerro Branco 

  • Colinas 

  • Coqueiro Baixo 

  • Cotiporã 

  • Cristal 

  • Cruzeiro do Sul 

  • Dois Lajeados 

  • Dona Francisca 

  • Doutor Ricardo 

  • Faxinal do Soturno 

  • Feliz 

  • Fontoura Xavier 

  • Forquetinha 

  • Ibarama 

  • Imigrante 

  • Iraí 

  • Itati 

  • Ivorá 

  • Jaguari 

  • Manoel Viana 

  • Mampituba 

  • Maquiné 

  • Marcelino Ramos 

  • Marques de Souza 

  • Minas do Leão 

  • Muçum 

  • Nova Palma 

  • Pantano Grande 

  • Paraí 

  • Paraíso do Sul 

  • Pareci Novo 

  • Passa Sete 

  • Passo do Sobrado 

  • Pedro Osório 

  • Pinhal Grande 

  • Ponte Preta 

  • Porto Mauá 

  • Porto Xavier 

  • Pouso Novo 

  • Putinga 

  • Relvado 

  • Restinga Sêca 

  • Roca Sales 

  • Santa Tereza 

  • São João do Polêsine 

  • São José do Herval 

  • São Martinho da Serra 

  • São Valentim do Sul 

  • São Vendelino 

  • Segredo 

  • Serafina Corrêa 

  • Severiano de Almeida 

  • Silveira Martins 

  • Sinimbu 

  • Sobradinho 

  • Travesseiro 

  • Três Forquilhas 

  • Vale Verde 

  • Vespasiano Corrêa 
     

  • Repasse de R$ 250.000,00: 

  • Arroio do Meio 

  • Candelária 

  • Canela 

  • Canguçu 

  • Charqueadas 

  • Capão do Leão 

  • Charqueadas 

  • Dom Pedrito 

  • Eldorado do Sul 

  • Encantado 

  • Estrela 

  • Frederico Westphalen 

  • Gramado 

  • Guaporé 

  • Igrejinha 

  • Itaqui 

  • Ivoti 

  • Jaguarão 

  • Nova Hartz 

  • Nova Petrópolis 

  • Nova Santa Rita 

  • Portão 

  • Quaraí 

  • Rio Pardo 

  • Rolante 

  • Rosário do Sul 

  • Santo Antônio da Patrulha 

  • São Jerônimo 

  • São José do Norte 

  • São Lourenço do Sul 

  • São Sebastião do Caí 

  • Soledade 

  • Taquari 

  • Teutônia 

  • Torres 

  • Três Coroas 

  • Triunfo 

  • Vera Cruz 

  • Veranópolis 

 

  • Repasse de R$ 300.000,00: 

  • Alegrete 

  • Alvorada 

  • Bento Gonçalves 

  • Cachoeira do Sul 

  • Cachoeirinha 

  • Campo Bom 

  • Canoas 

  • Caxias do Sul 

  • Esteio 

  • Farroupilha 

  • Guaíba 

  • Gravataí 

  • Lajeado 

  • Montenegro 

  • Novo Hamburgo 

  • Parobé 

  • Passo Fundo 

  • Pelotas 

  • Porto Alegre 

  • Rio Grande 

  • Santa Cruz do Sul 

  • Santa Maria 

  • São Borja 

  • São Gabriel 

  • Sapucaia do Sul 

  • Taquara 

  • Uruguaiana 

  • Venâncio Aires 

Texto: Ascom Defesa Civil 
Edição: Secom  

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