O representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Hugo Flores Timoran, avaliou positivamente o andamento da fase de planejamento do Programa Oportunidades e Direitos (POD), coordenado pela Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH).  O investimento total é de US$ 56 milhões, sendo US$ 6 milhões a contrapartida do Estado. A constatação foi feita nesta quinta-feira (25), após reunião no Palácio Piratini com o governador José Ivo Sartori e os secretários da Segurança Pública (SSP), Wantuir Jacini, e interina da SJDH, Maria Helena Sartori.

"O banco está fazendo uma revisão de toda a carteira de investimentos no Brasil e, para nós, foi muito importante ver que este projeto está andando bem, que estamos fazendo um planejamento para os próximos três anos de um investimento importante, que ajudará o Estado a melhorar as condições de vida dos jovens e crianças carentes", afirmou Timoran.

POD

O POD atua em quatro eixos: na prevenção da violência entre jovens, com a construção de seis Centros da Juventude (quatro em Porto Alegre, Lomba do Pinheiro, Restinga, Cruzeiro do Sul e Rubem Berta, um em Viamão e um em Alvorada); na efetividade policial, com a instalação de uma delegacia de polícia cidadã e bases comunitárias nesses centros; na redução da violência e de reingresso da Fase; e na articulação do governo com as comunidades envolvidas. 

A secretária interina da SJDH, Maria Helena Sartori, destacou que as iniciativas desenvolvidas no POD comprovam o compromisso do governo do Estado em diminuir os índices de criminalidade. "Representa a nossa luta para assegurar um futuro melhor às próximas gerações, a exemplo de outros programas, como as Comissões Internas de Prevenção à Violência Escolar (Cipaves) e o programa Primeira Infância Melhor (PIM)", falou.

Segurança

Na área da Segurança Pública, o POD busca reduzir os índices de criminalidade violenta entre jovens de 15 a 24 anos de idade, mediante a abordagem integrada dos fatores de risco e a localização geográfica e populacional das intervenções. Objetiva, também, a melhoria da capacidade policial para implementar ações efetivas de prevenção e controle de crime, bem como oferecer espaços de convivência comunitária mais seguros nos territórios-alvo do programa.

"O projeto trabalha a prevenção de forma sistêmica, especialmente naquelas áreas de vulnerabilidade social. Estamos na fase de preparação da execução e esperamos em breve estar em condições de implantá-lo totalmente", afirmou Jacini. O Departamento de Ensino e Treinamento da SSP vem capacitando servidores para atuar junto aos Centros da Juventude, onde serão instaladas as bases comunitárias.    

Três turmas, compostas por policiais civis, militares e guardas municipais foram formadas em 2015. Em 2016, mais 17 turmas serão capacitadas. A meta é preparar 1,8 mil servidores nos cursos de Multiplicador de Polícia Comunitária e Polícia Cidadã e Mediações até 2018.

Texto: Mirella Poyastro
Edição: Denise Camargo/Secom