O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) confirmou, nesta segunda-feira (9), o repasse de R$ 36 milhões ao Estado para a qualificação de assentamentos rurais. Em cerimônia no Palácio Piratini, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o governador Tarso Genro assinaram o contrato entre o fundo social da instituição e o Executivo. A medida integra as ações previstas no Plano Safra Estadual 2013/14.

Os investimentos - que vão se somar a outros R$ 30 milhões do governo gaúcho como contrapartida - vão impulsionar a produção de 13,3 mil famílias de agricultores assentados e permitir o financiamento de equipamentos descascadores de arroz, resfriadores de leite e máquinas. O objetivo é viabilizar a sustentabilidade dos assentamentos gaúchos, com agregação de valor aos produtos e incorporação de novas tecnologias.

Os recursos não são reembolsáveis e serão executados pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), por meio do Fundo de Terras do Estado do Rio Grande do Sul (Funterra), através de financiamento via Badesul. O dinheiro será repassado às cooperativas e associações, que vão investir principalmente na qualificação da produção de leite e em infraestrutura.

Acompanhado de representantes de movimentos sociais e da reforma agrária, o governador afirmou que a ideia é reforçar o desenvolvimento regional a partir da agricultura familiar. No RS, a meta é revitalizar a cadeia do leite, aumentar a produção de arroz orgânico e fortalecer a agroindústria. Os assentamentos têm que dar exemplo de produtividade, porque isso não só prestigia as realizações da reforma agrária, como também ajuda a colocar alimento sadio na mesa das cidades. 

Segundo o titular da SDR, Ivar Pavan, nunca se investiu tanto em políticas públicas voltadas à qualificação dos assentamentos: anteriormente, os assentamentos estavam abandonados. Na atual administração, inserimos programas importantes no Plano Safra, e o BNDES é um parceiro importante para qualificar os assentamentos.

Políticas para o campo
Condecorado com a medalha da Ordem do Ponche Verde - distinção entregue às personalidades nacionais e estrangeiras como reconhecimento do Estado -, Coutinho reiterou o compromisso da entidade em fomentar políticas voltadas para o campo. Faz parte da nossa missão social apoiar o desenvolvimento dos assentamentos, permitindo o mínimo de infraestrutrua, capitalização dos empreendimentos, de maneira que eles possam deixar de ser apenas um produtor de produto primário e poder processar alimentos saudáveis, agregar valor e gerar ocupação estável e bem remunerada para as famílias do campo.

Ao destacar que a busca por recursos junto ao Governo Federal é uma das ações previstas no Plano Safra Estadual 2013/14, o secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan afirmou que a parceria com o BNDES permite a consolidação de um projeto de desenvolvimento rural para o Estado. Esse recursos são aqueles que chegam lá na casa do cidadão, para melhorar a vida daquela família que vivia acampada na beira da estrada, que foi colocada num pedacinho de terra, muitos deles numa região distante de onde se criaram, e que não foi lhe dada as condições mínimas para pensar um projeto de desenvolvimento de sua propriedade.

Presidente da Cooperativa Central de Assentados do Rio Grande do Sul, Adelar Pretto afirmou que os recursos serão aplicados em melhorias na infraestrutura, no transporte e nas pequenas agroindústrias. Os investimentos devem garantir a produção recorde no Estado de 4,5 mil hectares de arroz orgânico. Será uma das maiores produções de alimentos orgânicos do Brasil. Esses recursos vão dar uma boa alavancada na linha de produção.

A produção de hortas e das pequenas unidades industriais, que atende programas sociais do governo, também será beneficiada com os recursos. Isso de certa forma nos enche de orgulho e motivação para continuar a luta para produzir um produto diferenciado para colocar na mesa das pessoas mais carentes e necessitadas, e também das crianças, um produto sem veneno.

Texto: Felipe Samuel
Foto: Caroline Bicocchi/Palácio Piratini
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305