O Boletim Semanal da Receita Estadual sobre os impactos da Covid-19 segue repercutindo e subsidiando o processo de tomada de decisão para enfrentamento da crise no cenário estadual e também nacional. Desta vez, os dados divulgados pelo fisco gaúcho ganharam destaque no Relatório de Inflação do Banco Central do Brasil, uma das principais publicações de dados econômicos do país. A última edição do Relatório, elaborado trimestralmente pelo Comitê de Política Monetária (Copom), foi publicada no dia 25 de junho.

O documento apresenta as diretrizes das políticas adotadas pelo Copom, além de considerações acerca da evolução recente do cenário econômico e previsões para a inflação, com base em uma série de variáveis econômicas. No item que trata sobre a conjuntura interna, a publicação destaca que a avaliação da atividade industrial no curto prazo considera as informações de venda da indústria advindas das secretarias da Fazenda do Rio Grande do Sul (nesse caso, o Boletim Semanal da Receita Estadual) e de São Paulo, pois “esses indicadores têm permitido avaliar com maior tempestividade os efeitos da pandemia”.

A análise do Banco Central ressalta, entre outros fatores, a diferença do impacto e do ritmo de recuperação por setor industrial, salientando que as indústrias de alimentos foram menos afetadas e que o setor de veículos está entre os mais impactados. Além disso, pontua que há indícios de diferenças regionais no processo de retomada da atividade econômica.

Após um período de queda expressiva do nível de atividade na segunda quinzena de março e início de abril, foi iniciada uma reação moderada que, no período analisado, por exemplo, tem indicadores de recuperação mais expressivos no Estado.

Paralelamente, o Boletim Semanal da Receita Estadual também foi destaque em publicação da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados. O Órgão divulgou, em 26 de junho, um estudo sobre as medidas tributárias para enfrentamento dos efeitos econômicos da pandemia de Covid-19 no Brasil, intitulado “Tributação em tempos de pandemia”.

O material analisa as ações já adotadas e debate propostas no âmbito tributário para o período pós-pandemia, incluindo projetos de lei apresentados à Câmara. Segundo a publicação, “é da Receita Estadual da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Sul o trabalho mais detalhado sobre os impactos da pandemia sobre a arrecadação tributária”.

Informações extraídas de documentos fiscais

O Boletim Semanal da Receita Estadual avalia os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado, analisando como a chegada do novo coronavírus está impactando os principais indicadores de comportamento econômico-fiscais do Rio Grande do Sul.

O documento, que é disponibilizado semanalmente nos portais da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados (portal de transparência da Receita Estadual), utiliza como base as informações extraídas dos sistemas de inteligência da instituição, sobretudo dos documentos fiscais eletrônicos.

A análise compreende o período a partir das primeiras medidas de quarentena adotadas pelo governo, no dia 16 de março. Entre as informações destacadas estão a emissão de notas eletrônicas, o desempenho por tipo de atividade (indústria, atacado e varejo), as vendas por setor industrial, as vendas do varejo por região do Estado e por tipo de mercadoria, as vendas e o preço médio dos combustíveis, a evolução do transporte de cargas e de passageiros e os resultados da arrecadação de ICMS. As comparações são sempre relativas a períodos equivalentes em 2019.

A iniciativa tem como objetivo ampliar a transparência e robustecer o processo de tomada de decisão para o enfrentamento da pandemia. Recentemente, o tema também ganhou destaque em publicação no site do Centro Interamericano de Administrações Tributárias, uma das principais instituições de administração tributária a nível mundial.

• Clique aqui e acesse o Relatório de Inflação do Banco Central do Brasil.

• Clique aqui e acesse o estudo técnico "Tributação em tempos de pandemia."

• Clique aqui para acessar o Receita Dados e conferir informações diárias e em tempo real sobre arrecadação, documentos eletrônicos e combustíveis entre outros.

_{Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom}