A Secretaria da Saúde (SES), publicou nesta semana o Boletim de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora Migrante, de forma on-line, com o objetivo de informar sobre as questões essenciais relacionadas à saúde dessa população e construir seu perfil produtivo e epidemiológico. Destinado a todos os profissionais de saúde, gestores, pesquisadores e à sociedade em geral, o boletim apresenta dados sobre as relações de trabalho, os processos de saúde-doença e as formas de cuidado, além de destacar o fluxo da Rede de Apoio aos Trabalhadores e os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest).  

De acordo com o Sistema de Registro Nacional Migratório (Sismigra), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, atualmente residem no Rio Grande do Sul 127.301 migrantes, refugiados e apátridas. O número equivale a 7,4% do total de migrantes internacionais no Brasil e representa 1,2% em relação à população geral do Estado. A maioria é de origem dos seguintes países: Uruguai, Venezuela, Haiti, Argentina, Senegal, Colômbia, Cuba, Portugal, Chile, Alemanha, Itália e Paraguai.  

O documento traz o perfil dos trabalhadores migrantes com vínculo empregatício formal – são 22.885 pessoas, segundo os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS, 2023). Neste patamar, acidentes de trabalho aparecem como o agravo com maior número de registros. Conforme a série histórica, em 2021 foram 330; em 2022 foram 274; e em 2023, 253 casos, demonstrando uma redução.

Esses acidentes aconteceram, na maioria, com a população negra masculina trabalhando na função de alimentador de linha de produção. Em segundo lugar, na função de soldador, e em terceiro, como faxineiro. Outros agravos que apresentam registros são por Lesões por Esforço Repetitivo (LER), intoxicações exógenas por agentes biológicos, violências relacionadas ao trabalho e transtornos mentais relacionados ao trabalho.

O boletim foi elaborado pela área técnica da SES, por meio da Divisão de Equidades do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde (Dapps) e da Saúde do Trabalhador, do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs). O documento pode contribuir para a formulação e organização de linhas de cuidado mais adequadas, servindo como uma ferramenta para subsidiar a adoção de estratégias e processos de trabalho de profissionais da saúde, gestores públicos e todos os que atuam na defesa dos direitos dessa população.  

“Espera-se, ainda, ampliar a conscientização sobre os desafios enfrentados por esses trabalhadores, promover a troca de conhecimentos entre os profissionais da área e fomentar o debate sobre a importância de se garantir ambientes de trabalho saudáveis e inclusivos", destacou o especialista em Saúde, Claúdio Renato Souza, da Política de Saúde da População Migrante, Refugiada, Apátrida e Vítimas do Tráfico de Pessoas da SES.

• Boletim Informativo de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora Migrante 

_{Texto: Ascom SES
Edição: Secom}