A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Metroplan, está fazendo ações de mobilização para a adesão ao Cadastro de Usuário de Água, que é uma ferramenta que integra o sistema ICA (Informação, Cidadania e Ambiente) resultante do contrato firmado entre a Sema e a Procergs.

O cadastro tem o objetivo de conhecer o universo dos usuários da água no Rio Grande do Sul, divididos por bacias hidrográficas para ajudar na manutenção da disponibilidade hídrica dos atuais e futuros usuários. O módulo é a primeira ferramenta desenvolvida no Sistema ICA, sendo um dos instrumentos de gerenciamento previstos pela Legislação. Para a secretária estadual do Meio Ambiente, Jussara Cony, com o cadastro, o governo e a própria sociedade terão o conhecimento sobre as bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul.

Podem se cadastrar todas as pessoas físicas ou jurídicas que façam uso dos recursos hídricos em qualquer atividade, empreendimento ou intervenção que altere o regime, a quantidade ou a qualidade dos corpos da água como rios, córregos, lagos ou outras fontes de água superficial ou subterrânea. A utilização do módulo de cadastro é fácil. Qualquer pessoa pode usar a ferramenta a partir de qualquer computador. Para isso, basta solicitar uma senha no portal da Sema. Além disso, usuários que não tem acesso a computadores, podem procurar um balcão regional ou outros parceiros e solicitar que o atendente faça o cadastro