Na segunda reunião da Câmara Temática Economias do Campo, realizada na manhã desta quarta-feira (27) os conselheiros manifestaram a vontade de aprofundar o debate sobre o modelo de desenvolvimento do setor primário no Rio Grande do Sul e satisfação com o anúncio do Plano Safra Estadual, ocorrido esta semana.

Ligados a segmentos historicamente antagônicos, os conselheiros Gedeão Pereira, vice-presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) e Sérgio Görgen, vinculado aos sem-terra e aos pequenos agricultores, participaram com sugestões e ideias para o debate. Entre elas, que os programas de Governo sejam mais rápidos para chegar aos públicos-alvo, como ações para estimular a permanência de jovens no campo, projetos de irrigação e redimensionamento tributário para diferentes produtos. Görgen defende o ICMS verde, solicitando tributação sobre os royalties dos transgênicos, isentos atualmente, e redução de impostos para apicultores, já que o mel tem carga de 17%.

Vários conselheiros solicitaram que a reforma agrária seja tema de debate para o desenvolvimento rural, desde que se debata também o modelo aplicado. Para o conselheiro técnico de Isaías Vedovatto, Adalberto Martins, ligado ao MST, a reforma agrária deve estar incluída como eixo estruturador nos debates do colegiado, assim como o controle ao uso abusivo de agrotóxicos para reduzir a contaminação dos alimentos, do ambiente e das pessoas.

Para o conselheiro Gedeão Pereira, no quadro atual, de baixa renda no meio rural, tanto para micro, pequeno, médio e grande produtor é temerário trazer a reforma agrária para o ponto central nos eixos desta discussão. Concorda que se debata a qualificação e melhoria dos atuais assentamentos, em especial da Metade Sul que apresentam custos elevados, produção e produtividade ínfima, qualificação extremamente baixa, traduzindo-se em pobreza.

No encontro também foi aprovado o texto da recomendação ao governador Tarso Genro, solicitando ampliação do orçamento para as duas secretarias estaduais que tratam do assunto - Agricultura, Pecuária e Agronegócio e Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo - previsto em 0,75% em 2011. Após a reunião, os conselheiros participaram do lançamento da 34ª Expointer, que será realizada de 27 de agosto a 4 de setembro.

Diálogos CDES rural
Pela amplitude das pautas deste importante segmento econômico, que responde por 50% da economia gaúcha, sendo que as cadeias produtivas vinculadas à agricultura familiar representam 27% do PIB, há unanimidade entre os conselheiros em realizar uma série de debates ampliados. Nos chamados de Diálogos CDES serão tratados temas como sustentatibilidade econômica e ambiental das propriedades, garantia de renda aos agricultores, uso abusivo de agrotóxicos em escala, acesso à terra, políticas de permanência de jovens no campo e agilidade da operação das políticas públicas.

Renda e sustentabilidade para um novo modelo
Presente a reunião, o secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan, disse que a Câmara é um fórum ideal para debater qual conceito de desenvolvimento deve orientar as políticas de Estado. Apontou que a realidade vigente, baseada na produção e produtividade, não resolveu os problemas. A produção triplicou, não houve garantia de renda e uniu todos produtores para renegociar dívidas. O PIB agrícola cresceu 52% e os agricultores estão endividados. Pavan defende que o novo conceito deve conter as premissas de renda e sustentabilidade. Precisamos amadurecer que diretrizes devem orientar as políticas públicas, concluiu.

Plano Safra estadual é comemorado
Os conselheiros saudaram as medidas anunciadas esta semana. Ratificamos o nítido esforço do Governo do Estado na ampliação do orçamento, demonstrados através do Plano Safra Estadual 2011, pela anistia das dívidas de pequenos agricultores, produtores e assentados da reforma agrária e pescadores, registra o documento a ser entregue ao governador Tarso Genro.

Milton Viário e Vicente Marques, da Assessoria Superior do governador apresentaram as medidas, como a destinação de R$ 1,1 bilhão, financiados pelo Banrisul, com juros reduzidos para custeio, investimento e comercialização. É um programa inédito no Estado e está articulado com o Plano Safra federal, que dispobiliza R$ 14 bilhões. Todas as medidas previstas recolocam o debate no seio da sociedade e redimensionam a função do Estado na dinamização e regulação do segmento, registrou Viário.

Um dos destaques foi o crédito para capitalização e quotas-partes das cooperativas gaúchas. As cooperativas operavam por seus próprios meios, sem financiamento direto, garantindo abastecimento e se endividaram no passado, registrou Vergílio Perius, sinalizando a satisfação do setor com a medida.

Ambientalista, o conselheiro Fernando Costa disse que apesar da preocupação ambiental aparecer nos discursos e documentos em geral, está afastada na prática. Defende que os consumidores urbanos também devem ser ouvidos sobre que tipo de alimento querem consumir, com agrotóxicos ou orgânicos.

Esvaziamento do campo
Dados recentes do IBGE apontam que somente nos últimos 10 anos, 276 mil agricultores deixaram o campo no RS, o que confirma uma diminuição da população no meio rural. E ainda, conforme pesquisa da UFRGS, 54% dos rapazes e 74% das moças entrevistadas não pretendem ficar na atividade agrícola. Estas informações constam da recomendação ao governador aprovada pelos participantes da reunião. Ao final do encontro foi constituído um comitê gestor para organizar as próximas atividades.

Estiveram presentes Clamir Balen, Elton Weber, Fernando Costa, Sérgio Görgen, Gedeão Pereira, Gilberto Piccinini, Jacques Alfonsin, Sergio de Miranda, Vergilio Perius, o conselheiro técnico de Isaias Vedovatto, Adalberto Martins, Luis Edegar de Araújo Lima, conselheiro de Atílio Ibargoyen.

Texto: Stela Pastore
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305