O chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, firmou, nesta quarta-feira (7), compromisso de viabilizar ações para a implementação das políticas públicas referentes ao protocolo de fluxos da Rede Lilás - Rede de Enfrentamento e Atendimento Especializado às Mulheres em Situação de Violência e Promoção da Autonomia das Mulheres. Participaram do ato de assinatura a secretária adjunta da Justiça e dos Direitos Humanos, Maria Elizabeth Rosa Pereira, e a diretora de Políticas para as Mulheres, Salma Farias Valencio.

Por meio do termo de cooperação técnica, serão articuladas ações coordenadas pelas instituições de acesso à segurança, saúde, educação, assistência social, ao mundo do trabalho e à justiça, para promover o enfrentamento à violência contra as mulheres e a promoção da autonomia delas. 

"Essa iniciativa perpassa todos os Poderes do Estado, e a adesão da Casa Civil do governo do Estado reforça a atuação dessa rede voltada à constituição de uma política pública permanente", disse Salma. Para a secretária adjunta, a parceria tem sido gratificante, dando luz a projetos que já existiam e que estão sendo ampliados no Rio Grande do Sul.

O secretário Márcio Biolchi destacou a importância da articulação entre todos os envolvidos como uma forma de trabalhar em prol da superação das dificuldades, garantindo atenção aos que mais precisam dos serviços. "A Casa Civil está à disposição para auxiliar no que for preciso, tanto no governo quanto com a sociedade, facilitando a articulação para as ações e parcerias", disse.

A iniciativa da Rede Lilás busca uma forma coletiva de trabalho descentralizado, com ações articuladas e integradas entre os Poderes Executivo e Judiciário, com  apoio do Legislativo e das demais instituições autônomas. Aos órgãos públicos,  a responsabilidade é garantir mecanismos para a aplicabilidade de iniciativas como as da Lei Maria da Penha, política nacional e o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Estão incluídas aí políticas de igualdade de gênero, orientadas pelos planos nacionais de políticas para as mulheres, e a garantia da execução de recomendações do protocolo de fluxos da Rede Lilás, elaborados pelo Comitê Rede Lilás designado por decreto estadual.

Texto: Angela Bortolotto/Ascom-Casa Civil
Edição: Rui Felten/Secom