Uma ação conjunta da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) com a Polícia Civil, nesta quarta-feira (6), resultou na abertura de inquérito policial por desvio de energia elétrica do proprietário de um prédio localizado na rua Maranhão, bairro São Geraldo, na zona norte de Porto Alegre. O proprietário do prédio, dono de uma oficina de compressores que funcionava no local, está sendo intimado a prestar depoimento.

Os agentes da Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes contra o Patrimônio das Concessionárias e Serviços Delegados (DRCP) ouvirão ainda o filho dele, que também trabalhava no local, e os responsáveis pelos outros dois negócios instalados no prédio, uma distribuidora de gelo e água mineral e uma tornearia mecânica. O caso está sendo tratado como crime de furto qualificado.

Os técnicos da CEEE cortaram o ramal que era utilizado para desviar energia diretamente da rede da concessionária e lacraram a caixa de entrada. Segundo os cálculos iniciais, a dívida atualizada chega a R$ 40 mil. Ainda conforme a área de fiscalização da CEEE, na operação desta quarta-feira foi necessário o apoio da DRCP e do IGP (Instituto-Geral de Perícias), uma vez que o estabelecimento já havia sido autuado pela Companhia em três ocasiões anteriores pelo mesmo fato - ligação direta - e, apesar da abertura de processo administrativo com cobrança dos débitos devidos, retornava à irregularidade.

O consumo médio mensal dessa unidade consumidora, levando-se em consideração o segmento de atuação e a potênica de todos os aparelhos existentes, como câmaras frias, equipamentos de solda e outros maquinários, ficaria na faixa de 5200 kW/h (quilowatts-hora), o que geraria uma fatura mensal de aproximadamente R$ 2,3 mil.

Na última segunda-feira (4), equipes da CEEE autuaram pelo mesmo fato - furto de energia diretamente da rede da Companhia - uma academia de ginástica na rua Marechal Floriano, no centro de Porto Alegre. Essa instalação, que já possui processo judicial de cobrança por dívidas anteriores no valor de R$ 14,7 mil, terá, agora, um acréscimo na dívida de mais R$ 19,3 mil pela energia consumida e não faturada.

Somente no primeiro semestre deste ano, através do trabalho de fiscalização que inspecionou mais de 18 mil unidades consumidoras, a CEEE-D, que é responsável pela distribuição de energia elétrica a 72 municípios das regiões Sul e Sudeste do Estado, incluindo a capital gaúcha, já recuperou aos cofres de Companhia mais de R$ 7,2 milhões.

O furto de energia é crime, previsto no Artigo 155 do Código Penal, com pena que pode variar de dois a oito anos de reclusão.

Texto: Mara Medeiros
Edição: Redação Secom