Devido às fortes chuvas que causaram estragos em diversas cidades do Rio Grande do Sul, a central de atendimento da Receita Estadual e do Devolve ICMS, 0800 541 2323, está temporariamente indisponível. Isso ocorre pois a empresa de telefonia que presta o atendimento está com danos físicos em sua estrutura.

O telefone é destinado principalmente ao atendimento de dúvidas de pessoas físicas sobre:

• Devolve ICMS
• Volta Por Cima
• Todo Jovem na Escola
• IPVA                                
• Certidão de Situação Fiscal 
• Serasa/Protesto  
• ITCD     

A empresa está trabalhando para reparar o serviço o mais breve possível.

Lembrando que durante o funcionalmente pleno o call center funciona das 8h às 20h de segunda a sexta-feira, e das 8h às 14h nos sábados. Informações sobre o restabelecimento do serviço serão informadas pelos sites e redes sociais oficiais do governo do Estado e da Secretaria da Fazenda.

Para questões tributárias como Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD), o contribuinte pode acessar o Plantão Fiscal Virtual da Receita Estadual.

Para conferir se você é beneficiário do Devolve ICMS basta acessar o site e verificar por meio do CPF e data de nascimento. Clique aqui e verifique.

_{Texto: Juliane Kerschner/Ascom Sefaz
Edição: Secom}