Foi inaugurado na quarta (15), o Centro de Referência em Atendimento Infanto-juvenil (Crai) Rio Grande, que atenderá casos suspeitos ou confirmados de abuso sexual contra crianças e adolescentes de zero a 18 anos. O Crai é um serviço multidisciplinar, que reúne vários órgãos de proteção e defesa da criança em um só local. A unidade riograndense vai funcionar 24h por dia no Hospital Universitário Doutor Miguel Riet Corrêa Júnior e atenderá periciados de Rio Grande, São José do Norte, Santa Vitória do Palmar e Chuí.

A equipe do Crai é composta por peritos médicos legistas, assistentes sociais, psicólogos, psiquiatras, pediatras, ginecologistas, advogados e policiais civis. Foi constituída a partir da parceria entre o hospital, a Prefeitura, a Secretaria da Saúde de Rio Grande, a Secretaria da Saúde, o Ministério Público Estadual, o Conselho Tutelar e a Secretaria da Segurança Pública, por meio do Instituto-Geral de Perícias (IGP) e da Polícia Civil.

Para as perícias física e psíquica, que são realizadas pelo IGP, haverá uma sala exclusiva, o que garante a preservação da cadeia de custódia das provas obtidas durante os exames. A equipe é formada por quatro peritos médicos legistas e cinco técnicos de perícias. As perícias psíquicas podem confirmar a violência, mesmo quando não há marcas físicas. O protocolo utilizado segue padrões internacionais e serve como prova para as autoridades policiais e judiciárias, evitando que o menor precise ser ouvido novamente. 

A diretora do Departamento Médico-Legal do IGP, Angelita Machado Rios, ressaltou que o novo serviço é fundamental para a proteção integral de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A coordenadora do Crai Rio Grande, Tânia Fonseca, destacou a importância de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual receberem atendimento médico, psicossocial, policial e pericial em um mesmo lugar. “Todo o acolhimento será realizado em uma mesma estrutura, evitando a revitimização, que ocorre quando a criança ou adolescente revive a situação ao ter que contar diversas vezes o ocorrido”, explicou.

As perícias só podem ser solicitadas pela autoridade policial, judiciária ou do Ministério Público. A denúncia de crimes contra crianças e adolescentes pode ser feita nos Conselhos Tutelares, nas Delegacia da Criança e do Adolescente, nas Delegacias de Polícia ou no Ministério Público do Estado.

Os exames serão realizados de segunda a sexta às 10h. As perícias urgentes, como as de flagrante prisão do suspeito, serão realizadas nas dependências do posto médico-legal do IGP, que fica junto ao hospital.

O Crai Rio Grande fica na rua Visconde de Paranaguá, 102 - Acesso 2 (esquina da Rua Visconde de Paranaguá e Perimetral), no centro de Rio Grande. O telefone para contato é (53) 3233-8823.

Crai no interior

Em 2018, o IGP iniciou o processo de descentralização, com a realização de perícias psíquicas em diversos municípios. Em maio de 2022, foi inaugurado o Crai Caxias do Sul, o primeiro no interior do Estado. Em setembro, foram inauguradas unidades em Pelotas e Santa Cruz do Sul. 

_{Texto: Ascom SSP
Edição: Secom}