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Cesar Faccioli toma posse como secretário da Administração Penitenciária

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PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 04/04/2019  - Na manhã dessa quinta-feira (04), o governador Eduardo Leite participou da solenidade de posse do novo secretário de Administração Penitenciária, Cesar Luis de Araújo Faccioli.  Fotos: Felipe Dalla Valle / Palácio P
Ao dar posse, governador destacou perfil de gestor, o conhecimento técnico e a sensibilidade apurada de Faccioli para o cargo - Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

Mais um importante passo para garantir segurança ao Rio Grande do Sul foi dado na manhã desta quinta-feira (4) pelo governador Eduardo Leite, ao dar posse ao novo titular da Secretaria da Administração Penitenciária. A pasta até então acumulada pelo vice-governador e secretário da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, passou à responsabilidade do ex-procurador de Justiça Cesar Luis de Araújo Faccioli.

Antes de assumir o cargo no Executivo, o novo secretário deixou oficialmente o Ministério Público (MP), onde atuou por três décadas e atualmente exercia a função de subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos.

“Liderar a gestão do sistema penitenciário já é difícil, agora, ser o primeiro secretário da Administração Penitenciária e ter de estruturar toda a pasta bem como traçar as duas diretrizes é ainda mais desafiador”, disse Leite, destacando que pela, primeira vez no RS, o assunto será tratado de forma independente da Secretaria da Segurança Pública.

“Tenho certeza de que escolhemos o nome ideal para assumir esta missão, com perfil de gestor, conhecimento técnico aprofundado, sensibilidade apurada e, além disso, que tem trânsito entre os Poderes para poder traçar as melhores estratégias”, acrescentou o governador.

Faccioli reconheceu o tamanho do desafio que tem pelos próximos três anos e nove meses e reforçou que, sozinho, não conseguirá enfrentá-lo. “A gestão dialogada não é mais uma opção ou questão ideológica, é necessária e o único caminho possível em um estado democrático. Eu assumo aqui o compromisso de buscar união entre todas as instituições e Poderes e faço um pedido: quero a ajuda e a cooperação de todos vocês. Somente assim poderemos superar os problemas e realmente mudar o sistema penitenciário gaúcho“, afirmou o novo secretário.

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 04/04/2019  - Na manhã dessa quinta-feira (04), o governador Eduardo Leite participou da solenidade de posse do novo secretário de Administração Penitenciária, Cesar Luis de Araújo Faccioli.  Fotos: Felipe Dalla Valle / Palácio P
Faccioli disse que pretende firmar parcerias com entidades para oferecer educação e formação profissionalizante a apenados - Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

Apesar de ainda estar mapeando, com a ajuda da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), a situação e os problemas do setor, Faccioli destacou algumas das suas prioridades à frente da pasta. A principal delas é aumentar o número de vagas nos presídios. Para isso, apontou, irá buscar parcerias com o segundo setor (privado, por meio de PPPs) e o terceiro setor (organizações sem fins lucrativos) para construir novas penitenciárias, ao menos uma de segurança máxima, e priorizando o método Apac, mais humanizado, que prevê a reabilitação dos presos por meio do trabalho, do estudo e da manutenção dos espaços.

O secretário disse que também pretende empregar novas tecnologias e melhorar o sistema de monitoramento das cadeias, qualificar o corpo técnico administrativo e firmar parcerias com entidades para ofertar educação e formação profissionalizante aos apenados, bem como com empresários, para garantir emprego aos ex-presidiários de forma a ressociabilizá-los.

Sistema prisional é um dos eixos RS Seguro

Além de ter passado a titulariedade da Secretaria da Administração Penitenciária e de se manter à frente da pasta da Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior responde pela gestão do RS Seguro. Lançado em fevereiro, trata-se de um programa transversal e estruturante de governo que visa oferecer à população um estado mais civilizado para residir e investir. O também vice-governador lembrou que a questão penitenciária é um dos quatro eixos do programa – (1) combate ao crime, (2) políticas sociais preventivas e transversais, (3) serviços de segurança à população e (4) sistema prisional – e “talvez o mais importante” deles.

“Não podemos mais tapar o sol com a peneira. Esse é um problema histórico no RS. Herdamos um déficit prisional que supera 13 mil vagas e, nos últimos anos, viemos acumulando presos em viaturas e delegacias. Com uma secretaria própria e com um gestor competente como o Faccioli à frente, tenho certeza que faremos história no estado”, afirmou Ranolfo.

Entre as dezenas de autoridades presentes de diferentes setores e esferas, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, pediu para discursar na cerimônia de posse. Além de dar o aval à transferência de Faccioli do MP ao Executivo, reforçou a competência da escolha de Leite para compor o governo e se comprometeu a contribuir com a missão de mudar o sistema penitenciário gaúcho.

Trajetória de Faccioli

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 04/04/2019  - Na manhã dessa quinta-feira (04), o governador Eduardo Leite participou da solenidade de posse do novo secretário de Administração Penitenciária, Cesar Luis de Araújo Faccioli.  Fotos: Felipe Dalla Valle / Palácio P
Faccioli ingressou no MP em 1989, foi responsável pelo Sistema Fase e conduziu a implantação do POD - Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

Natural de Porto Alegre, Cesar Faccioli integra o Ministério Público desde 1989, tendo atuado nas Promotorias de Tucunduva, Palmares do Sul e Uruguaiana, alternando atuação na área cível e penal. Na Capital, atuou, por uma década, na Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e combate à improbidade administrativa. Foi ainda promotor-assessor da Subprocuradoria-Geral para Assuntos Institucionais do MP.

Entre 2015 e 2016, foi secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos. Nessa condição, foi responsável pelo Sistema Fase e comandou a execução do Programa de Oportunidades e Direitos (POD).

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), é mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e atua como professor convidado em diversas instituições de Ensino Superior.

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Cesar Faccioli toma posse como secretário da Administração Penitenciária

Cesar Faccioli toma posse como secretário da Administração Penitenciária Crédito: Governo do Rio Grande do Sul

Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: Marcelo Flach/Secom

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