Tomaram posse, nesta terça-feira (06), os 36 membros do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran/RS) para o período 2015-2017. Os conselheiros, titulares e suplentes, foram indicados por suas instituições e nomeados pelo governador, entre cidadãos com reconhecida experiência em matéria de trânsito.

Durante a cerimônia de posse, o presidente do Cetran/RS, Ivan Carlos Poggere, destacou que cabe aos conselheiros, em seus julgamentos, “distribuir justiça aos condutores, seja aos que mereçam provimento em seus apelos, seja sancionando a devida reprimenda legal àqueles que desobedecem as regras do trânsito”.

Para o diretor-geral do Detran/RS, Ildo Mário Szinvelski, “o julgamento é parte do processo de mudança comportamental, contribuindo para o término da impunidade e para que os índices de acidentalidade sejam reduzidos”.

O secretário de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, Eduardo Olivera, frisou que “os conselheiros têm um compromisso com o Estado e com a sociedade, garantindo segurança jurídica para que prevaleçam as normas de trânsito”.

A solenidade de posse ocorreu na sala do Pleno do Cetran/RS, em Porto Alegre. Também esteve presente a deputada estadual Liziane Bayer, que preside a Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa do Trânsito Seguro.

O Cetran

O Cetran/RS é o principal órgão normativo e consultivo do Sistema Estadual de Trânsito, responsável por julgar os recursos de infrações em última instância e pelas vistorias, nos municípios, para integração ao Sistema Nacional de Trânsito, entre outras atribuições.

Os conselheiros elaboram normas, respondem a consultas relativas à aplicação da legislação e julgam os recursos interpostos contra decisões dos órgãos e entidades executivos estaduais nos casos de inaptidão permanente, constatados nos exames de aptidão física, mental ou psicológica. Também têm a responsabilidade de solucionar conflitos sobre circunscrição e competência de trânsito no âmbito dos municípios. 
 

CLIQUE AQUI para acessar a lista de conselheiros

Texto: Letícia Sielecki/Ascom-Detran
Edição: Denise Camargo/Secom