Foi publicada, na sexta-feira (14/6), a quarta edição do boletim econômico-tributário da Receita Estadual sobre os impactos das enchentes nas movimentações econômicas dos contribuintes do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) do Estado. A principal novidade é a variação nos preços de alimentos antes e depois das chuvas. Na comparação do preço médio da semana de 21 a 27 de abril – última semana antes do evento meteorológico – e da semana de 5 a 11 de junho, os produtos que tiveram maior aumento foram batata (+55,8%), tomate (+ 47,8%), repolho (+25,1%) e leite (+21,7%).

Os dados são baseados nas Notas Fiscais de Consumidor eletrônicas (NFC-e) emitidas nesses períodos, e podem refletir também outros fatores econômicos e sazonais dos produtos. Os alimentos que registraram maior queda no preço médio foram bergamota (-27,1%), laranja (-16,2%), cebola (-13,3%) e feijão preto (-9,7%).

Outro destaque do boletim é o impacto gerado na arrecadação do ICMS entre 1º e 12 de junho. O valor projetado antes das enchentes para o período, que reflete as operações realizadas em maio, era de R$ 2,67 bilhões. Na prática, entretanto, foram arrecadados R$ 1,68 bilhão – ou seja, uma redução de R$ 990 milhões (-37%). Em maio, a queda na arrecadação do ICMS foi de 17,3% (R$ 690 milhões abaixo do esperado).

Impactos na atividade econômica

Quanto à atividade econômica, houve 5,2% de queda no volume de vendas da indústria nas últimas quatro semanas em comparação com o mesmo período do ano anterior. As maiores baixas aconteceram nos setores de insumos agropecuários (-22%), metalmecânico (-10,9%) e agroindústria (-7,9%). As maiores altas foram verificadas nos setores de papel (31,3%), móveis (20,7%) e bebidas (14,1%). Apesar disso, todos os setores analisados já apresentam sinal de retomada após o momento mais crítico da crise meteorológica.

Na visão por região do Estado, considerando o mesmo período, as maiores baixas são verificadas na Fronteira Noroeste (-59,4%), no Alto do Jacuí (-33,3%), no Sul (-26,3%), no Vale do Caí (-16,0%) e no Vale do Rio dos Sinos (-10,3%). Os maiores crescimentos, por sua vez, ocorreram no Vale do Jaguari (42,9%), na Fronteira Oeste (33,3%), no Litoral (21,4%), no Alto da Serra do Botucaraí (19,2%) e em Jacuí Centro (14,4%).

Detalhamento setorial

A quarta edição do boletim também aprofunda os dados relativos a três setores da economia gaúcha: madeira, cimento e vidro; pneumáticos e borracha; e têxteis e vestuário.

Dos 4 mil estabelecimentos do setor de madeira, cimento e vidro contribuintes do ICMS existentes no Rio Grande do Sul, 88% estão em municípios afetados (32% em calamidade e 56% em emergência). Eles respondem por 97% da arrecadação do setor. Desses, 8% estão em áreas que foram inundadas – representando 20% da arrecadação setorial. O volume de vendas do setor nas últimas quatro semanas no comparativo com o período equivalente do ano anterior caiu 2,2%, com maior reflexo na região do Vale do Rio dos Sinos

Já no setor de pneumáticos e borracha a queda no volume de vendas foi de 5,3%, especialmente na região do Vale do Rio dos Sinos e da Serra. Dos 1,7 mil estabelecimentos do setor no RS, 89% estão em municípios afetados (45% em calamidade e 44% em emergência). Eles respondem por 98% da arrecadação do setor. Desses, 16% estão em áreas que foram inundadas – representando 47% da arrecadação setorial.

Dos 2,8 mil estabelecimentos do setor de têxteis e vestuário, 94% estão em municípios afetados (48% em calamidade e 46% em emergência). Eles respondem por 97% da arrecadação do setor. Desses, 15% estão em áreas que foram inundadas – representando 15% da arrecadação setorial. Há manutenção do volume de vendas das últimas quatro semanas comparado ao mesmo período de 2023, com variação marginal de 0,3% e maior escoamento da produção na região do Vale do Taquari.

Sobre o Boletim

O Boletim Econômico-Tributário da Receita Estadual avalia os impactos das enchentes no comportamento da economia gaúcha, analisando como a crise meteorológica pode impactar no equilíbrio fiscal e destacando o que está sendo feito para mitigar os efeitos no Estado. Inicialmente, o documento é publicado com periodicidade semanal nos canais da Secretaria da Fazenda (Sefaz). As duas primeiras edições do boletim também tiveram colaboração da Receita Federal do Brasil (RFB) para obtenção dos dados relacionados às Notas Fiscais eletrônicas (NF-e).

A publicação apresenta dados que revelam os impactos das enchentes na realidade das empresas, na atividade econômica, nos setores econômicos e na arrecadação do ICMS, principal imposto estadual. Além disso, constam também as medidas que estão sendo implementadas pela administração tributária gaúcha para mitigar os efeitos para os contribuintes e para a sociedade como um todo. O objetivo é ampliar a transparência e apoiar o processo de tomada de decisão para o enfrentamento da crise climática.

• Boletim Econômico-Tributário da Receita Estadual - 4ª edição

_{Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom}