Depois de dois anos de obras de dragagem com investimento federal de R$ 500 milhões, o principal porto gaúcho poderá receber embarcações de até 366 metros de comprimento – tamanho dos maiores navios do mundo. Em cerimônia transmitida pelas redes sociais, com a presença do governador Eduardo Leite, do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e de outras autoridades em Porto Alegre, foi homologado o novo calado do porto do Rio Grande. 

Graças à remoção de mais de 16 milhões de metros cúbicos de sedimentos, o calado operacional do chamado canal interno, onde estão os terminais portuários mais importantes e com o maior fluxo de cargas, passou de 12,8 para 15 metros. A profundidade, que era de 14,2, agora é de 16,5 metros. Com isso, a capacidade de movimentação passa a atender aos padrões internacionais de navegação, podendo receber embarcações de até 366 metros – uma diferença de 29 metros em relação à capacidade anterior, de 337 metros. 

“Com a conjugação de esforços dos governos federal e estadual, além dos empreendedores, e puxando numa mesma direção, foi possível melhorar a logística e gerar ganhos de competitividade pela maior capacidade de carga dos navios, reduzindo custos para quem utiliza o porto do Rio Grande e, consequentemente, colaborando para o desenvolvimento de todo o Estado”, disse o governador.

Leite afirmou, ainda, que a atual gestão está comprometida a atender a uma demanda histórica de investidores: tornar a dragagem do porto permanente.

“Já estamos trabalhando para evitar que aconteça o assoreamento do canal, regredindo na capacidade de cargas, para então gastar centenas de milhões de reais para recuperar o calado. Estamos montando um termo de referência para que, no primeiro semestre do ano que vem, possamos começar a fazer um investimento de R$ 30 milhões a R$ 40 milhões anuais em dragagem no porto, garantindo permanentemente as cargas dos navios que chegam e saem do nosso RS”, acrescentou o governador.

Novo calado de 15 metros 

Graças a essa garantia e compromisso do governo, segundo o superintendente dos Portos do Rio Grande do Sul, Fernando Estima, foi possível homologar o novo calado com 15 metros, e não com os 14 metros inicialmente previstos.

“A homologação do novo calado representa muito para o nosso Estado. É a primeira vez que é homologado, isso quer dizer que, com a certificação da Marinha, que é a autoridade portuária, nós conseguimos garantir fretes mais baratos e seguros. Isso atrairá armadores internacionais e mais cargas. O porto do Rio Grande se reposiciona como um dos principais portos do Brasil, não só pela infraestrutura que construiu, mas agora pela certificação que ganha com a homologação”, afirmou Estima.

O superintendente agradeceu, ainda, a todas as equipes que participaram da obra de dragagem, inclusive do governo anterior, além da Marinha do Brasil, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Ministério Público e do Judiciário, que foram fundamentais para garantir a confiabilidade da obra de dragagem, com respeito ao ambiente e segurança à navegação.

“O canal de acesso é o coração de um porto. E se o nosso paciente acabou de passar por um cateterismo, passa bem e terá vida prospera e longa, que é o que o RS, pela pujança e pela relevância econômica, merece. A parceria que houve entre o governo federal e o Estado foi fundamental para que isso se tornasse possível. Com o novo calado, o porto do Rio Grande se incorpora à rota das grandes viagens internacionais e se solidifica como um grande ponto de parada do país e da América Latina”, destacou o ministro da Infraestrutura.

Freitas afirmou, ainda, que sua passagem pelo Rio Grande do Sul inclui a renovação do compromisso em concluir a duplicação da BR-116 e da nova ponte do Guaíba, que se conectam ao porto do Rio Grande, além de iniciar outros investimentos na logística gaúcha, que deverão se tratados no almoço no Palácio Piratini, previsto para a sequência da homologação do calado.

Outra medida do governo do Estado que está em andamento é a transformação da Superintendência dos Portos do Rio Grande do Sul de autarquia em uma empresa pública – a Portos RS, o que dará mais segurança jurídica e econômico-financeira aos empresários, mais eficiência aos investimentos e um planejamento de longo prazo, que não seja interrompido com a troca de gestores.

Atualmente, passam pelos terminais privados que operam contêineres, granéis agrícolas, fertilizantes, cargas petrolíferas e petroquímicas no porto do Rio Grande mais de 25% do PIB do RS, o equivalente a mais de 40 milhões de toneladas por ano, sendo que a capacidade instalada é de 50 milhões.

Competitividade internacional 

O secretário de Logística e Transportes, Juvir Costella, lembrou que junho foi o melhor mês da história do porto. Pela primeira vez, movimentou mais de 4,4 milhões de toneladas em 30 dias. Além disso, mesmo com a pandemia, o primeiro semestre foi o segundo melhor em total de cargas, chegando a 19,9 milhões de toneladas, volume 6,97% superior ao mesmo período de 2019.

“Se já vínhamos registrando movimentações recordes, agora, com a dragagem do principal porto, teremos ainda mais competitividade no mercado internacional”, disse Costella.

Participaram da cerimônia, ainda, o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni; o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Antônio Leite dos Santos Filho; o comandante da Capitania dos Portos da Marinha do Brasil, Reinaldo Luís Lopes dos Santos; e o comandante do 5° Distrito Naval da Marinha do Brasil, o vice-almirante Henrique Renato Baptista de Souza.

Após a homologação, o ministro Tarcísio Freitas foi recebido pelo governador Eduardo Leite para um almoço de trabalho, seguido de coletiva de imprensa presencial no Palácio Piratini.

Histórico do novo calado

O contrato original da dragagem foi assinado em julho de 2015 pela União e, a partir daí, mobilizou o governo do Estado, a então Secretaria dos Transportes e a antiga Superintendência do Porto do Rio Grande para a obtenção da licença do Ibama. Um grupo de trabalho foi criado para atender aos critérios técnicos e ambientais. O apoio da Marinha do Brasil foi fundamental ao longo do processo.

O consórcio vencedor da disputa para realizar o serviço foi formado pelas empresas Jan de Nul do Brasil e Dragabrás, que fecharam na época o acordo por R$ 368,6 milhões. Durante o processo, houve judicialização, e o período de obra parada gerou um aumento significativo no custo da obra. Ao final, com todos os aditivos realizados, totalizou R$ 500 milhões de recursos do governo federal.

A obra começou em agosto de 2018 e, desde então, foram removidos mais de 16 milhões de metros cúbicos de sedimentos do canal de acesso. Com a homologação do novo calado, o porto gaúcho pode receber navios de maior porte e com maior capacidade do que os limites atuais, permitindo que navios cheguem e saiam com maior carregamento de carga, levando ao barateamento do frete e melhores condições para os contratos de seguro.

_{Texto: Vanessa Kannenberg
Edição: Patrícia Specht/Secom}