O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), publicou, no Diário Oficial desta sexta-feira (27/12), as listagens definitivas de classificados em quatro projetos pertencentes ao Programa Agrofamília. São eles: Programa de Fomento e Investimento às Agroindústrias Familiares; Programa de Apoio a Projetos Produtivos para Jovens da Agricultura Familiar; Projetos para Fomento à Recuperação Produtiva para Pescadores Artesanais; e Fomento à Recuperação Produtiva de Comunidades Quilombolas. O investimento do executivo estadual nas quatro iniciativas supera os R$ 30 milhões e o número de projetos chega a 1.049.

Com as publicações, a Emater/RS ficará autorizada, a partir de janeiro, a desenvolver os projetos junto aos produtores contemplados. A lista completa pode ser consultada no final da matéria e no endereço sdr.rs.gov.br/editais.

O secretário de Desenvolvimento Rural, Vilson Covatti, afirma que os projetos buscam desenvolver quatro eixos importantes da produção gaúcha. “A partir dessas ações, estamos impulsionando nossas agroindústrias, que alcançaram resultados expressivos em 2024, estimulando a sucessão rural no setor agropecuário ao apoiar os jovens, e lançando uma política diferenciada e de caráter único, voltada aos pescadores artesanais profissionais e às comunidades quilombolas”, ressaltou Covatti.

Após determinação do governador Eduardo Leite, o governo do Estado está programando um aporte de recursos complementar para a iniciativa destinada ao apoio a projetos produtivos de jovens da agricultura familiar,  em razão da alta demanda (quase 10 mil inscritos) e da avaliação de que a sucessão rural deve ser incentivada amplamente com o objetivo de desenvolver a produção agropecuária gaúcha.

Programa de Fomento e Investimento às Agroindústrias Familiares do RS – R$ 20 milhões

O objetivo é fomentar projetos de investimentos para a agroindustrialização, com valor mínimo de R$ 15 mil e máximo de R$ 50 mil. Estão classificadas, inicialmente, 400 agroindústrias, sendo 200 cadastradas e 200 inclusas no Programa Estadual de Agroindústria Familiar (Peaf), que tem por objetivo geral apoiar e fomentar o processamento de alimentos e bebidas da produção agrícola familiar. As agroindústrias inclusas são aquelas que estão aptas a comercializar sob o ponto de vista sanitário, tributário e ambiental.

Recursos para apoio a projetos produtivos de jovens da agricultura familiar por meio do Feaper – R$ 6 milhões

Com o propósito de promover a manutenção dos jovens nas propriedades, o programa é destinado para o público entre 15 e 29 anos. Cada jovem poderá aderir a um Projeto Produtivo entre R$ 10.000 e R$ 25.000, conforme demanda apresentada na inscrição, com um bônus adimplência de 80% no financiamento. Os 244 projetos classificados poderão compreender a aquisição de máquinas, equipamentos e insumos para as mais variadas cadeias agropecuárias.

Fomento à recuperação produtiva para pescadores artesanais por meio do Feaper – R$ 4,2 milhões

A ação é voltada aos pescadores artesanais, inscritos no Registro Geral do Pescador, e destinada à compra de petrechos (barcos, motores, redes, freezers e afins). No total, foram recebidos 298 projetos, com o valor de até R$ 15 mil (bônus adimplência de 80% do valor do projeto).

Fomento à recuperação produtiva para comunidades quilombolas – R$ 1,4 milhão

Será concedido auxílio a comunidades quilombolas rurais para aquisição de equipamentos e insumos necessários para produção. Foram recebidos 107 projetos, com o valor de até R$ 15 mil (bônus adimplência de 80% do montante do projeto).

_{Texto: Guilherme Granez/Ascom SDR
Edição: Camila Cargnelutti/Secom}