A Receita Estadual promove, na quinta (23) e na sexta-feira (24/11), o 1º Congresso Latino-Americano de Educação Fiscal. O evento ocorre no Teatro da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), em Porto Alegre, e faz parte das ações de comemoração dos 20 anos do Programa Estadual de Educação Fiscal (PEF/RS).

O congresso é aberto para todos os interessados, no formato presencial e sem custos – apenas com recolhimento de doação voluntária de materiais escolares. As inscrições podem ser feitas neste link. As vagas são limitadas, respeitando a capacidade do local.

A programação das manhãs do evento conta com palestras internacionais e apresentações literárias de livros que tratam sobre a temática da Educação Fiscal. No primeiro dia, estão confirmadas as palestras magnas de Adrian Falco, pela Red de Justicia Fiscal de América Latina y el Caribe, e Florencia Lorenzo, pelo Tax Justice Network (TJN), além da apresentação do livro Sapiência e Enrolado, com o autor Rodrigo Munari.

Na tarde de quinta-feira (23/11), haverá debate sobre quatro temas relevantes e atuais da Educação Fiscal, que serão expostos em painéis com dois debatedores e um mediador de diferentes estados brasileiros, buscando contribuir para o retrato da Educação Fiscal na América Latina.

Na sexta-feira (24/11), o evento começa às 9h com a palestra de Livi Gerbasi, pelo Centre for International Corporate Tax Accountability and Research (CICTAR), seguida por D. Francisco Javier Velázquez López, pelo Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo (CLAD). Na sequência, haverá a apresentação do livro O Jardim dos Tributos, com a autora Patrícia Luciene de Albuquerque Bragamonte.

“Mais do que olhar para nossa história, pensamos em celebrar os 20 anos do Programa de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul buscando construir um caminho em que olhar para frente e para os lados, como no caso dos países da América Latina, nos inspire e forneça novos instrumentos para essa missão”, afirmou o coordenador do Grupo de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul, João Carlos Loebens.

Pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT)

Pontuarão na Ação 1.04 os municípios que apresentarem certificado de participação no congresso com 1 ponto para cada certificado apresentado. Pontuação máxima na ação de 3 pontos.

Programação

• Quinta-feira (23/11)
  8h30: Credenciamento
  9h: Solenidade de abertura
  9h30: Apresentação do livro Sapiência e Enrolado, com Rodrigo Munari
  10h30: Coffee break
  11h: Palestra “Educación Fiscal en América Latina”, com Adrian Falco (Red de Justicia Fiscal de América Latina y el Caribe)
  11h30: Palestra “Abuso fiscal global: escala, causas, e o que podemos fazer”, com Florencia Lorenzo (Tax Justice Network - TJN)
  Intervalo para almoço
  13h30: Apresentação do Coral Sefaz
  14h: Painel coordenado pelo GT-66 com 4 eixos temáticos:
  1 - Transversalidade e estratégias de inserção curricular
  2 - Relação institucional entre as Secretarias da Fazenda e da Educação
  15h30: Coffee break
  3 - Educação Fiscal nas redes sociais
  4 - Formações de Disseminadores de Educação Fiscal
  17h: Encerramento do primeiro dia

• Sexta-feira (24/11)
  9h: Palestra “O orçamento público como garantia dos direitos fundamentais”, com Livi Gerbasi (Centre for International Corporate Tax Accountability and Research - CICTAR)
  9h30: Palestra virtual “Los impuestos, servicios y función social en la Administración Pública”, com D. Francisco Javier Velázquez López (Secretario General del Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo – CLAD) – a confirmar
  10h: Mesa redonda “Desafios e perspectivas na difusão da Educação Fiscal”, coordenadores dos cursos de extensão de Educação Fiscal da UFRGS e Univates
  10h45: Apresentação do livro O Jardim dos Tributos, com Patrícia Luciene de Albuquerque Bragamonte
  11h15: Homenagem aos 20 anos do Programa de Educação Fiscal/RS
  11h45: Encerramento
  12h: Coffee de encerramento

_{Texto: Ascom Sefaz
Edição: Secom}