Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Início do conteúdo

Com participação de especialistas, governo do Estado esclarece dúvidas e mitos sobre a Reforma Tributária RS

Transmissão ao vivo especial durou mais de duas horas e trouxe convidados da área da economia

Publicação:

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 10/09/2020 - O governador Eduardo Leite e secretários de Estado, juntamente com especialistas na área econômica, realizaram uma transmissão ao vivo, nesta sexta-feira (11/9), para esclarecer os principais pontos da Reforma Tribut
Governador Leite, vice Ranolfo e secretário Marco Aurelio detalharam Reforma Tributária com a participação de convidados on-line - Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

O governador Eduardo Leite e secretários de Estado, juntamente com especialistas na área econômica, dedicaram um espaço da manhã desta sexta-feira (11/9) para conversar diretamente com a população, por meio de transmissão ao vivo (live) pelas redes sociais. O tema foi a Reforma Tributária RS, cuja proposta foi apresentada há quase dois meses.

Para reforçar o entendimento da sociedade com relação à proposta, o governador explicou as medidas e respondeu perguntas feitas por cidadãos. A transmissão ao vivo foi feita nos perfis do governo do Estado no Facebook e no Youtube e durou mais de duas horas. A intenção foi esclarecer dúvidas e desfazer alguns entendimentos equivocados criados em torno da proposta.

“Nossa marca de governo é o diálogo. Nosso objetivo, com a live, foi esclarecer ao máximo quaisquer dúvidas que ainda existam em relação à nossa proposta e acabar, de uma vez por todas, com os mitos que se criaram nas últimas semanas”, disse o governador Eduardo Leite.

Com o conjunto de medidas reunidos em três projetos de lei já enviados à Assembleia Legislativa, o governo não propõe aumento de carga tributária. Há, inclusive, redução em torno de R$ 194,7 milhões na arrecadação, mantendo o Rio Grande do Sul entre as menores cargas tributárias em relação ao PIB no país.

A aprovação da Reforma Tributária RS se torna necessária na medida em que, ao final deste ano, se encerra o prazo de majoração das alíquotas de ICMS. Assim, o Estado deixará de arrecadar R$ 2,85 bilhões, dos quais R$ 850 milhões são dos municípios. O resultado será a precariedade de serviços essenciais, como saúde, infraestrutura e segurança, tanto em âmbito estadual como municipal.

Um dos mitos que foram explicados durante a transmissão ao vivo foi o que fala das alterações na cesta básica. A proposta de Reforma Tributária prevê um sistema tributário altamente sustentável e, ao mesmo tempo, mais desenvolvimento econômico, liberdade e justiça social.

"Não se pode olhar isoladamente. Ninguém consome apenas uma coisa. O que interessa é o que sobra no bolso depois que os impostos são pagos. Para as classes sociais com até três salários mínimos, faremos a devolução do imposto. Inclusive é interessante esclarecer que o cartão estará disponível com um crédito fixo de pelo menos R$ 30 por mês, independentemente do consumo das famílias. O valor aumentará à medida em que as famílias peçam notas fiscais, também sendo agentes de combate à sonegação", detalhou o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.

Confira a lista completa de convidados que participaram da transmissão desta sexta:

- Bernard Appy, economista e um dos mentores da reforma tributária nacional (em depoimento gravado)

- Cláudio Allgayer, presidente da Federação de Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do RS

- Daniel Randon, empresário e CEO da Randon

- Fabio Giambiagi, especialista em finanças públicas

- Gilberto Petry, presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs)

- Gustavo Montezano, presidente do BNDES (em depoimento gravado)

- Isaías Coelho, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e especialista em estudos sobre distribuição de renda no Brasil

- José Barroso Tostes Neto, secretário especial da Receita Federal (depoimento gravado)

- Luiz Carlos Bohn, presidente da Federação do Comércio de Bens e Serviços (Fecomércio-RS)

- Marciano Testa, fundador do Agibank

- Marco Aurelio Cardoso, secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul

- Nelson Leitão Paes, secretário interino de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) do Ministério da Economia, auditor fiscal da Receita Federal e doutor em Economia pela Universidade de Brasília (UnB)

- Ranolfo Vieira Júnior, vice-governador e secretário da Segurança Pública

- Sérgio Gobetti, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

00:00:00/00:00:00

Reforma Tributária RS: o que muda para micro e pequenas empresas

Canal oficial do governo gaúcho. INSCREVA-SE e saiba em primeira mão as notícias do Rio Grande do Sul. Siga também nossos perfis no twitter @governo_rs, facebook GovernodoRS e no portal do governo: http://www.rs.gov.br/ Acesse este espaço também par Crédito: Governo do Rio Grande do Sul

00:00:00/00:00:00

Reforma Tributária RS: o que muda para as famílias de baixa renda

Canal oficial do governo gaúcho. INSCREVA-SE e saiba em primeira mão as notícias do Rio Grande do Sul. Siga também nossos perfis no twitter @governo_rs, facebook GovernodoRS e no portal do governo: http://www.rs.gov.br/ Acesse este espaço também par Crédito: Governo do Rio Grande do Sul

Veja vídeos com resumos específicos de cada assunto apresentados durante a live:

Cartão ICMS

• O valor da reforma

• Reforma e a segurança pública

Texto: Suzy Scarton
Edição: Marcelo Flach/Secom

Portal do Estado do Rio Grande do Sul