Com participação de especialistas, governo do Estado esclarece dúvidas e mitos sobre a Reforma Tributária RS
Transmissão ao vivo especial durou mais de duas horas e trouxe convidados da área da economia
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![PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 10/09/2020 - O governador Eduardo Leite e secretários de Estado, juntamente com especialistas na área econômica, realizaram uma transmissão ao vivo, nesta sexta-feira (11/9), para esclarecer os principais pontos da Reforma Tribut](/upload/recortes/202009/11131051_1883337_GD.jpg)
O governador Eduardo Leite e secretários de Estado, juntamente com especialistas na área econômica, dedicaram um espaço da manhã desta sexta-feira (11/9) para conversar diretamente com a população, por meio de transmissão ao vivo (live) pelas redes sociais. O tema foi a Reforma Tributária RS, cuja proposta foi apresentada há quase dois meses.
Para reforçar o entendimento da sociedade com relação à proposta, o governador explicou as medidas e respondeu perguntas feitas por cidadãos. A transmissão ao vivo foi feita nos perfis do governo do Estado no Facebook e no Youtube e durou mais de duas horas. A intenção foi esclarecer dúvidas e desfazer alguns entendimentos equivocados criados em torno da proposta.
“Nossa marca de governo é o diálogo. Nosso objetivo, com a live, foi esclarecer ao máximo quaisquer dúvidas que ainda existam em relação à nossa proposta e acabar, de uma vez por todas, com os mitos que se criaram nas últimas semanas”, disse o governador Eduardo Leite.
Com o conjunto de medidas reunidos em três projetos de lei já enviados à Assembleia Legislativa, o governo não propõe aumento de carga tributária. Há, inclusive, redução em torno de R$ 194,7 milhões na arrecadação, mantendo o Rio Grande do Sul entre as menores cargas tributárias em relação ao PIB no país.
A aprovação da Reforma Tributária RS se torna necessária na medida em que, ao final deste ano, se encerra o prazo de majoração das alíquotas de ICMS. Assim, o Estado deixará de arrecadar R$ 2,85 bilhões, dos quais R$ 850 milhões são dos municípios. O resultado será a precariedade de serviços essenciais, como saúde, infraestrutura e segurança, tanto em âmbito estadual como municipal.
Um dos mitos que foram explicados durante a transmissão ao vivo foi o que fala das alterações na cesta básica. A proposta de Reforma Tributária prevê um sistema tributário altamente sustentável e, ao mesmo tempo, mais desenvolvimento econômico, liberdade e justiça social.
"Não se pode olhar isoladamente. Ninguém consome apenas uma coisa. O que interessa é o que sobra no bolso depois que os impostos são pagos. Para as classes sociais com até três salários mínimos, faremos a devolução do imposto. Inclusive é interessante esclarecer que o cartão estará disponível com um crédito fixo de pelo menos R$ 30 por mês, independentemente do consumo das famílias. O valor aumentará à medida em que as famílias peçam notas fiscais, também sendo agentes de combate à sonegação", detalhou o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.
Confira a lista completa de convidados que participaram da transmissão desta sexta:
- Bernard Appy, economista e um dos mentores da reforma tributária nacional (em depoimento gravado)
- Cláudio Allgayer, presidente da Federação de Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do RS
- Daniel Randon, empresário e CEO da Randon
- Fabio Giambiagi, especialista em finanças públicas
- Gilberto Petry, presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs)
- Gustavo Montezano, presidente do BNDES (em depoimento gravado)
- Isaías Coelho, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e especialista em estudos sobre distribuição de renda no Brasil
- José Barroso Tostes Neto, secretário especial da Receita Federal (depoimento gravado)
- Luiz Carlos Bohn, presidente da Federação do Comércio de Bens e Serviços (Fecomércio-RS)
- Marciano Testa, fundador do Agibank
- Marco Aurelio Cardoso, secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul
- Nelson Leitão Paes, secretário interino de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) do Ministério da Economia, auditor fiscal da Receita Federal e doutor em Economia pela Universidade de Brasília (UnB)
- Ranolfo Vieira Júnior, vice-governador e secretário da Segurança Pública
- Sérgio Gobetti, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Reforma Tributária RS: o que muda para micro e pequenas empresas
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Reforma Tributária RS: o que muda para as famílias de baixa renda
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Veja vídeos com resumos específicos de cada assunto apresentados durante a live:
• Reforma e a segurança pública
Texto: Suzy Scarton
Edição: Marcelo Flach/Secom