O 36º Fonacriad (Fórum de Gestores que atendem adolescentes infratores em todo o Brasil) foi aberto oficialmente, na manhã desta quarta-feira (27), no Hotel Everest, em Porto Alegre. Participam do evento gestores das Fundações que atendem adolescentes infratores de todo o Brasil. O secretário do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, Edir Oliveira, participou da mesa de abertura, representando o governador Germano Rigotto. Oliveira afirmou que a Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase), está passando por um momento de comprometimento e cumplicidade entre seus funcionários. Não é a individualidade o que interessa, mas sim a ação conjunta, destacou. O secretário salientou a importância de que a Secretaria Especial dos Direitos Humanos mantenha a mesma linha de ação que vem desenvolvendo nos últimos anos. A presidente do Fonacriad e da Fase, Jane Aline Kühn, afirmou a importância de que haja um trabalho em rede, a integração das instituições de atendimento ao adolescente em conflito com a lei no país, para que sejam alcançados os objetivos propostos, entre os quais, a reinserção do jovem na sociedade. Jane ressaltou a importância das comemorações dos 15 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que ocorreu em Brasília, no último dia 14, onde participaram jovens de várias fundações do Brasil, inclusive da Fase. Nós, gestores do país, demos um passo à frente, um salto de qualidade, com a realização deste evento, enfatizou. A presidente também destacou como de fundamental importância para a área sócio-educativa a implantação do Sinase (Sistema Nacional Sócio-Educativo) e o projeto de Lei de Execução das Medidas Sócio-Educativas. O presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), José Fernando da Silva, salientou a importância da realização do Fórum, afirmando que deve haver um esforço articulado entre a União, os estados e a sociedade civil. O subsecretário da Secretaria de Promoção aos Direitos da Criança e do Adolescente, Amarildo Baesso, aproveitou a oportunidade para esclarecer que a Secretaria Especial dos Direitos Humanos não será extinta e sim ficará vinculada à Secretaria Geral da Presidência da República. Baesso salientou que uma das áreas do ECA que tem dado maior visibilidade é a questão das Medidas Sócio-Educativas. O tenente-coronel Irany Bernardes de Souza, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica), afirmou que o conselho está trabalhando na construção e execução de uma política de integração entre os órgãos que abrangem a área sócio-educativa. O evento tem continuidade nestas quinta-feira (28) e sexta-feira (29), dia em que haverá a escolha da nova presidência do Fonacriad. Participaram também do evento, o subsecretário de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos do governo federal, Amarildo Baesso, o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, José Fernando da Silva, o diretor administrativo da Fase, André Azevedo, e a presidente da Fundação de Proteção Especial (FPE), Marlene Wiechoreki.