A partir desta terça-feira (22/10), cerca de 12 mil inscritos na plataforma digital do programa Porta de Entrada podem escolher o imóvel que desejam adquirir. O Porta de Entrada integra o Plano Rio Grande, programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática do Estado que visa planejar, coordenar e executar ações para enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais da enchente histórica.

Os interessados em obter o complemento de R$ 20 mil para o pagamento da entrada na compra do imóvel próprio terão à disposição uma lista de aproximadamente 14 mil imóveis, que será ampliada conforme as incorporadoras se cadastrem na plataforma e façam a adesão ao programa (desde que adequadas às regras). Até segunda-feira (21/10), 12.935 pessoas já estavam inscritas no site, pelo qual é cumprida a primeira etapa do programa. 

Ao escolher o imóvel de seu interesse, o cidadão deve acessar o link da incorporadora, informar que está cadastrado no Porta de Entrada e iniciar o processo de compra. Quando o financiamento estiver aprovado pela Caixa Econômica Federal, agente financeiro do programa, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), faz o repasse de R$ 20 mil para complementar o valor da entrada.

Em todas as manifestações sobre as políticas públicas habitacionais do Estado, o governador Eduardo Leite tem ressaltado a importância da moradia segura e o significado do Estado poder ajudar na realização do sonho da casa própria, que é justamente o objetivo do programa.

O Feirão Porta de Entrada começa com 97 empresas interessadas e 186 empreendimentos cadastrados, dos quais 114 já foram habilitados. Isso significa que 13.750 imóveis estão disponíveis. Neste primeiro momento, o programa será para a aquisição de imóveis de empreendimentos enquadrados no programa federal Minha Casa Minha Vida. 

“Esse é o maior programa habitacional da história do Estado, que vai permitir a troca do aluguel pela prestação da casa própria e colaborar para reduzir o déficit habitacional”, afirmou o titular da Sehab, Carlos Gomes. Ele também reforçou a função do feirão: “A proposta do feirão é facilitar a aproximação dos cidadãos interessados na compra da casa própria e as empresas vendedoras, bem como o encaminhamento da proposta para o agente financeiro, que é a Caixa Econômica Federal”. 

O feirão digital é realizado em parceria com Escritório de Desenvolvimento de Projetos, vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). “Esse é um programa planejado para facilitar a aquisição do imóvel de forma simplificada e eficiente, trazendo mais qualidade de vida às pessoas e reduzindo o déficit habitacional no Estado”, frisou a titular da SPGG, Danielle Calazans.

Porta de Entrada

O Porta de Entrada permite a aquisição de imóveis novos, ou que ficarão prontos em até 24 meses, com valor máximo de R$ 300 mil. O beneficiário deve se responsabilizar pelo pagamento das parcelas futuras do financiamento, podendo utilizar-se de outros subsídios fornecidos pelos governos federal e municipal. O  programa faz parte da Estratégia Integrada de Habitação, que busca viabilizar mais de 7,5 mil moradias, com um investimento de R$ 459,2 milhões. 

_{Texto: Maria Emilia Portella/Ascom Sehab
Edição: Rodrigo Toledo França/Secom}