Uma comitiva do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases) está em Porto Alegre para conhecer o trabalho desenvolvido nas unidades da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase), em especial o programa de egressos do sistema gaúcho.

O objetivo é obter detalhes sobre o Programa de Oportunidades e Direitos (POD) Socioeducativo, coordenado pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), e que oferece aos jovens acompanhamento por um ano após o desligamento da fundação com o pagamento de uma bolsa-auxílio, consorciando a manutenção do vínculo escolar com a aprendizagem profissional remunerada.

“O POD Socioeducativo é uma referência nacional e, como estamos com olhar diferenciado para o jovem egresso no Espírito Santo, queremos conhecer experiências positivas na área. Viemos conhecer a metodologia utilizada, o trabalho com o egresso, a contratação das empresas, o encaminhamento, o desligamento e a Justiça Restaurativa no Rio Grande do Sul”, disse a diretora Socioeducativa do Iases, Fabiana Malheiros.

O presidente da Fase, Robson Luis Zinn, que recebeu o grupo na terça-feira (21/5), destacou que a vinda das representantes do Iases é importante em função da troca de experiências entre os sistemas e também para a busca de uma uniformização das ações socioeducativas no país.

Fabiana diz que planeja implementar programa semelhante no Espírito Santo, já que “cada Estado deve fazer sua adaptação tanto nas questões culturais quanto no próprio tamanho do sistema socioeducativo”. Ela destaca que já foi pactuada com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) uma proposta para trabalhar com o egresso e que já existe um recurso para o projeto.

Superpopulação

A representante do Iases relatou ainda diferenças entre as realidades dos sistemas socioeducativos: no Espírito Santo, até outubro do ano passado, havia superpopulação nas unidades, especialmente na região norte do Estado. A situação mudou após a Defensoria Pública entrar com um habeas corpus coletivo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para resolver o problema “que atrapalha muito a implementação dos programas e atividades do sistema socioeducativo, o que gerava uma dificuldade de trabalho”, ressaltou Fabiana.

O habeas determina que as unidades têm de operar com, no máximo, 119% de sua capacidade. Além disso, estabelece que haja uma regulação de vagas no sistema, ou seja, quando o percentual for excedido, jovens poderão ser colocados em internação domiciliar ou progressão de medida para semiliberdade ou meio aberto ou, ainda, liberação.

"Foi realizado um grande trabalho do instituto com o judiciário, que envolveu um estudo sobre os atos infracionais menos gravosos e tempo de medida cumprido. Tudo isso para liberar esses adolescentes. Tínhamos uma média de 1.045 adolescentes e, hoje, ao todo, temos 840 jovens para 760 vagas. Se fizermos a conta, estamos dentro do pactuado, com 111% acima da capacidade”, concluiu.

Participaram da reunião a chefe do Núcleo de Egresso da Fase, Analice Brusius, além de integrantes da comitiva do Iases.

_{Texto: Marcelo Vaz/Ascom Fase
Edição: Patrícia Specht/Secom}