A comitiva gaúcha que foi para a Europa conhecer experiências de Parcerias Público-Privadas (PPPs) em presídios esteve nesta quinta-feira (21) no presídio HMP Bronzefield, em Ashford, Londres. A prisão feminina foi inaugurada em junho de 2004 e tem capacidade para 465 detentas, distribuídas em três unidades residenciais. Atualmente, 450 apenadas são monitoradas por 400 funcionários - dois oficiais de segurança para cada grupo de 37 presas. Das detentas, 35% são estrangeiras, principalmente da Europa Oriental.

O diretor do HMP Bronzefield, Chris Douglas, explicou que a instituição se caracteriza por receber presas de outros países preparadas para conviver nas casas prisionais inglesas. Elas iniciam o cumprimento da pena na instituição e posteriormente são transferidas para outras penitenciárias. O executivo destaca o processo de adaptação inclui curso intensivo de inglês, além de terem à disposição, em tempo integral, cursos de arte, informática e oficina de artes. Também há formação profissional no setor da restauração, limpeza, atendimento ao cliente e administração de empresas. A penitenciária conta com ginásio para prática esportiva e de educação física. Também existe a possibilidade de trabalho voluntário e do terceiro setor.

Existe uma ala onde as gestantes podem ficar com seus filhos até completarem 18 meses. As crianças que forem visitar familiares serão recebidas em prédio especial, equipado com brinquedos, que em nada lembra uma penitenciária. A exemplo de outras casas prisionais inglesas, os funcionários não usam arma, as instalações são monitoradas por câmeras e há equipamentos de TV, rádio e computadores com internet à disposição. Como parte da segurança, os visitantes passam por equipamentos de raio x e cães farejadores de pequeno porte transitam pela área de acesso aos prédios.

Exemplos para o RS
O secretário da Segurança Pública, Edson de Oliveira Goularte, diz que o sistema de PPPs não substitui as prisões tradicionais, mas oferece inovações na gestão. Temos de mirar nos bons exemplos. O sistema de PPPs se preocupa mais com o preparo do apenado para a reinserção social do que mantê-lo encarcerado como no passado, mas não esquece da segurança, utilizando recursos tecnológicos que evitam fugas, disse. A secretária-geral de Governo, Ana Maria Pellini, lembrou que mesmo embora tenhamos realidade diferente da Grã-Bretanha, é possível aprender e praticar no Estado medidas que melhorem a gestão e que tenham a preocupação de evitar o ócio e dar uma profissão aos apenados, salientou.

Nesta sexta-feira a comitiva estará na Espanha, onde visitará o Centro Penitenciario de Botafogo e o Centro de Reclusión de Menores La Marchenilla, ambos em Algeciras, e será recebido pelo diretor-gerente do Centro Penitenciário.

Integram a comitiva o secretário do Planejamento e Gestão, Mateus Bandeira, o secretário da Segurança Pública, Edson de Oliveira Goularte, o superintendente dos Serviços Penitenciários, Mário Santa Maria Júnior, o comandante-geral da Brigada Militar, coronel João Carlos Trindade Lopes, a secretária-geral de Governo, Ana Maria Pellini, e o secretário da Administração e dos Recursos Humanos, Elói Guimarães. A convite da governadora participam também o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Justiça, por meio do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, e do Juiz da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, Luciano André Losekann.