O novo modelo de pedágio no Rio Grande do Sul será debatido em Caxias do Sul, no dia 11 de abril, em um novo encontro realizado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS) em parceria com a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). Com a participação do governador Tarso Genro, o evento contará com a presença de conselheiros, lideranças e comunidade em geral para um debate aberto ao público, que reunirá contribuições sobre o novo sistema a ser implementado. A atividade ocorrerá no Teatro da UCS (Rua Francisco Getúlio Vargas, nº 1130 - Prédio M), a partir da 14h30.

Este será o terceiro encontro da série Diálogos CDES-RS - Novo Modelo de Pedágios. O primeiro ocorreu em Carazinho no dia 6 de março e, o segundo, em Encantado no dia 14, lotando os locais das atividades. O objetivo é apresentar a proposta do Governo estadual e debater como devem ser geridas as estradas, reunir contribuições e avaliações dos usuários para definir o funcionamento do novo modelo, a partir de critérios técnicos, políticos e democráticos.

EGR assumirá as praças estaduais com tarifas menores
Vamos administrar guiados pela transparência e estaremos próximos às comunidades para ouvir as demandas, definir prioridades e resolver problemas, destaca o presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), Luiz Carlos Bertotto. A EGR é a estatal criada para administrar as estradas com pedágio pertencentes ao Estado do Rio Grande do Sul.

Até o presente momento, a EGR administra as três praças de pedágio comunitários: Portão, Coxilha e Campo Bom. A expectativa é de que, até o final deste ano, a empresa tenha assumido as demais 11 praças de pedágio que se encontram concedidas à iniciativa privada, passando a administrar 820 quilômetros de rodovias.

O secretário-executivo do CDES-RS, Marcelo Danéris, observa que as reuniões garantem transparência ao processo de implantação do novo modelo de pedágios, aliada ao controle público. O Governo optou por reestruturar o modelo de pedágios a partir de um amplo diálogo com a sociedade, porque acreditamos na democracia como um método de gestão do Estado, destaca Danéris.

Conselhão manifestou-se contra renovação dos contratos
Durante o ano de 2011, o CDES-RS, por meio da Câmara Temática Pedágios, debateu detalhadamente o tema e apresentou sugestões ao Governo. Entre as recomendações estão a não-renovação dos contratos atuais, a adoção de modelos adaptados a cada caso, mecanismos de transparência e fiscalização permanente, além de contratação de estudo, apresentado em dezembro pela pelo Consórcio Dynatest-SD Consultoria e Engenharia Ltda. O estudo também foi entregue pelo Governo ao Ministério dos Transportes.

De acordo com estudo realizado, as estradas pedagiadas do Rio Grande do Sul poderiam ter tarifas menores em pelo menos 20% e apresentar melhor estado. Aponta ainda que 30% dos trechos necessitam de reparos imediatos; 53% necessitam de investimentos entre três e cinco anos e 8% do pavimento não tem vida útil e precisam ser refeitos. 

Abaixo-assinado pelo fim imediato das concessões
A coleta de assinaturas pelo fim imediato das concessões de pedágio continua sendo feita na internet com acesso pelo site www.cdes.rs.gov.br ou diretamente no http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2013N37246. A petição continuará aberta até a definição do julgamento do Supremo Tribunal de Justiça do recurso impetrado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que argumenta que os contratos terminam a partir da assinatura e não do início de cobrança nas estradas. Além da versão digital, um grande número de assinaturas vem sendo entregue em listas oriundas de várias regiões do Estado. No final dos contratos, as praças federais serão desativadas e as praças em estradas estaduais terão o valor reduzido em  média 26% para carros e de 30% a 40% para caminhões.

Danéris ressalta a importância do abaixo-assinado para demonstrar ao Judiciário o desejo da comunidade de encerrar o atual modelo imediatamente. O secretário destaca ainda que no site do CDES a comunidade tem espaço para manifestar sua opinião também a favor do atual modelo. O importante é que a comunidade possa dizer o que pensa sobre como as estradas devem ser administradas, conclui.

Texto e foto: Stela Pastore
Edição: Redação Secom