De 11 a 13 deste mês, será realizada, no prédio 40 da PUC, em Porto Alegre, a 5ª Conferência Estadual de Saúde. Na ocasião, haverá o debate das proposições aprovadas nas conferências municipais, encerradas em 4 de agosto. Também serão definidas as sugestões que serão levadas para a 13ª Conferência Nacional de Saúde, entre 14 e 18 de novembro, em Brasília. A Secretaria da Saúde vem acompanhando atentamente o processo e deverá apresentar encaminhamentos, através de seus representantes. O objetivo desses encontros é avaliar a situação da saúde de acordo com os princípios e diretrizes do SUS. Outra meta é garantir a saúde como direito fundamental do ser humano e, ainda, fortalecer a participação social no controle do Sistema Único de Saúde. O tema central desses eventos, a exemplo do que ocorreu nos encontros municipais, é Saúde e Qualidade de Vida: Políticas de Estado e Desenvolvimento, que foi desmembrado em três eixos. O primeiro é Desafios para a Efetivação do Direito Humano à Saúde no Século XXI: Estado, Sociedade e Padrões de Desenvolvimento. O segundo é Políticas Públicas para a Saúde e Qualidade de Vida: o SUS na Seguridade Social e Pacto pela Saúde. E, finalmente, A Participação da Sociedade na Efetivação do Direito Humano à Saúde. Para Maria Helena Lemos da Silva, presidente do Conselho Estadual de Saúde, a grande preocupação do momento é discutir o Pacto pela Saúde, que estabelece a definição de responsabilidades das três esferas de governo e a adesão dos municípios à gestão plena. “Temos de assegurar os mecanismos que garantam a qualidade de vida da população e a participação da sociedade nas políticas públicas.” Programação A programação da 5ª Conferência Estadual de Saúde prevê a abertura oficial para as 9h30min da quinta-feira (11), com plenária e leitura do regimento interno. Às 13h30min, será formada uma mesa de debates, com o tema Desafios para a efetivação do direito humano à saúde no século XXI: Estado, sociedade e padrões de desenvolvimento. Às 14h15min, o enfoque será Políticas públicas para a saúde e qualidade de vida, seguindo-se, às 15h, o tema A participação da sociedade na efetivação do direito humano à saúde e educação permanente para o controle social do SUS. Finalizando, haverá debates até as 18h e atividade cultural, às 19h. Na sexta-feira, para as 8h30min, está prevista a palestra Saúde e qualidade de vida: políticas de Estado e desenvolvimento, com debate às 9h30min e formação de grupo de trabalho, às 10h30min. Após o almoço, nova atividade de grupo de trabalho e entrega de seus relatórios, às 17h, à Comissão de Relatoria. Também será realizada no final da tarde a plenária para eleição dos delegados à 13ª Conferência Nacional. Já no sábado, às 8h30min se inicia a plenária final, que segue após o almoço. Às 17h, haverá a votação final do relatório da 5ª Conferência Estadual e homologação da nominata gaúcha para a 13ª Conferência Nacional, com encerramento previsto para as 17h30min.