Desde o início da situação de calamidade pela qual o Rio Grande do Sul está passando, o governo do Estado tem atuado para mitigar as consequências para a população afetada. As medidas têm como objetivo proporcionar alívio imediato e apoio contínuo às famílias e às comunidades impactadas pela enchente.

Programa Volta por Cima

Uma nova edição do programa Volta por Cima foi instituída pelo governo do Estado, concedendo auxílio financeiro para famílias vítimas de chuvas intensas e enchentes no Rio Grande do Sul de janeiro a maio. No total, o governo disponibilizou R$ 50 milhões para beneficiar 20 mil famílias, com parcela única de R$ 2,5 mil para unidades familiares desabrigadas.

Pix SOS Rio Grande do Sul

Para atender famílias não contempladas pelo Volta por Cima, o Comitê Gestor dos recursos arrecadados por meio do pix SOS Rio Grande do Sul determinou a distribuição de R$ 2 mil para 428 famílias do Vale do Taquari, totalizando uma distribuição de R$ 856 mil neste primeiro lote. A distribuição priorizou as áreas mais afetadas do Estado que já possuem infraestrutura adequada para iniciar a recuperação e a reconstrução. Nos próximos dias, serão anunciadas novas fases de pagamento, abrangendo outras cidades.

Programa Todo Jovem na Escola

O pagamento da bolsa-auxílio do programa Todo Jovem na Escola de maio foi adiantado, com objetivo de auxiliar os estudantes e suas famílias no momento de dificuldade decorrente das inundações e alagamentos. Ao todo, 83.018 alunos foram contemplados com um repasse de R$ 12,9 milhões.

Isenção da tarifa de saneamento e água

Por meio de acordo entre a Aegea Corsan, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado, cerca de 900 mil clientes abastecidos pela companhia, em 90 municípios atingidos pela enchente, ficarão isentos de pagamento da conta por até seis meses.

Gratuidade para emissão de certidões

As pessoas afetadas pela enchente não precisarão pagar pela emissão de 2ª via de certidões de nascimento e casamento. Atualmente, sete pontos realizam o serviço em Porto Alegre, sendo quatro cartórios, um no Instituto Geral de Perícias, no Shopping João Pessoa, outro no Tudo Fácil Zona Norte e um terceiro no Shopping Bourbon Wallig, além do Foro Regional do Partenon.

Negociação de dívidas

O Banrisul anunciou uma repactuação para três parcelas nas operações de crédito pessoal, além de também ter suspendido a cobrança das faturas de maio e junho dos seus cartões de crédito. No crédito imobiliário, clientes com contratos ativos podem também solicitar a suspensão do pagamento de três parcelas, diluindo o valor no prazo restante.

Canal de emergências

Para facilitar o atendimento da população, a Defesa Civil do Estado lançou um novo canal, por meio do Whatsapp, para contato com o Centro de Operações de Proteção e Defesa Civil (Codec). Na ferramenta, o cidadão pode informar a necessidade de resgate urgente ou emergências, e de forma automática é realizado o encaminhamento para o órgão de segurança que possa fazer o atendimento. Em casos de risco iminente, o atendimento é passado para um atendente humano, que verifica a demanda e os dados para dar prosseguimento à solicitação.

Apoio ao produtor rural

Uma resolução da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) prorrogou por 90 dias o pagamento das parcelas de financiamento do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper). Foram prorrogadas parcelas que vencem em maio, junho e julho de 2024, com aplicação a todos os agricultores beneficiários do fundo.

_{Texto: Thales Moreira/Secom RS
Edição: Secom RS}