O diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), José Graziano, estará em Porto Alegre, nesta terça-feira (24), para debater como garantir o acesso a alimentos em quantidade e qualidade para todas as populações no planeta. Este será o principal desafio do colóquio denominado A Importância da Sociedade Civil Nacional e Internacional para a Segurança Alimentar e Nutricional, que ocorre às 8h30min, no Palácio Piratini. O evento é organizado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS), Conselho Nacional com apoio do Consea e da FAO, abrindo a programação do Fórum Social Temático.

Segundo José Graziano, a realização do colóquio no contexto do Fórum Social reflete o amadurecimento da democracia brasileira na discussão sobre segurança alimentar e nutricional no Brasil. O canal de diálogo entre sociedade civil, setor privado e Governo está consolidado no que diz respeito à formulação das políticas públicas de segurança alimentar no País, afirma o dirigente da ONU. Não é aceitável conviver com a fome e a miséria em nenhuma democracia. O Brasil acordou para essa realidade e está lutando para mudá-la, observa, destacando os avanços do Brasil na redução das desigualdades sociais.

Este será o primeiro pronunciamento no Brasil de Graziano como diretor da FAO. Sua eleição, em 2011, para liderar o organismo internacional, deve-se ao sucesso da estratégia do programa Fome Zero, iniciada em 2003, e que teve sua coordenação. Juntamente com o Bolsa Família, o programa contribuiu para a retirada de cerca de 30 milhões de brasileiros da linha de extrema pobreza.

A atividade no Palácio Piratini, terá a participação do governador, Tarso Genro; do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e conselheiro do CDES nacional Alberto Broch; do presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea) do RS, Miguel Medeiros Montaña; do professor do Departamento de Sociologia da Ufrgs, o secretário executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Marcelo Daneris, e conselheiro do CDES-RS, Sérgio Schneider.

De acordo com Graziano, os debates sobre segurança alimentar e nutricional ganharam dimensão internacional e estarão no centro do debate da Conferência Rio+20, programada para junho, no Rio de Janeiro. O documento inicial foi divulgado pela ONU no dia 10 de janeiro e reflete parte das negociações entre estados-membros, agências internacionais, organizações não governamentais e grupos políticos sobre desenvolvimento sustentável.

Dando continuidade aos esforços de erradicar a fome e a extrema pobreza no território brasileiro, a presidente Dilma Rousseff deu início em 2011 ao programa Brasil sem Miséria, que busca assistir cerca de 16 milhões de pessoas que vivem com menos de R$ 70,00 por mês. Identificar onde se encontram e garantir a elas a segurança alimentar e o acesso a serviços básicos, como água potável, saneamento e energia elétrica, por exemplo, são os objetivos do programa, que visa à ampliação do bem-estar social. Desses 16 milhões, 300 mil se localizam no Rio Grande do Sul e são alvos dos esforços do programa RS Mais Igual.

O governo brasileiro elaborou o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan) e integra o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), que está em implementação. Criado por meio da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), em 2006, o Sisan foi instituído com os objetivos de formular e implementar política e planos de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), estimular a integração dos esforços entre Governo e sociedade civil, e promover o acompanhamento, monitoramento e a avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional no País.

Programas estratégicos do Plano Brasil sem Miséria estão contidos no Plano de SAN, envolvendo seus três eixos: transferência de renda, acesso universal a serviços e inclusão produtiva. Todavia, o alcance do Plansan vai além, ao consolidar uma política estruturante permanente garantidora de direitos fundamentais, como o direito humano à alimentação adequada e saudável.

Representando um dos mais expressivos ganhos observados nas políticas sociais brasileiras dos últimos anos, o avanço no debate e na institucionalização da Política de Segurança Alimentar e Nutricional se transformou em referência para outras nações. A exemplo do Fome Zero, a Nicarágua e a Bolívia têm os seus programas ‘Hambre Zero; a Republica Dominicana, o ‘Comer Primeiro; e o Panamá, entre outros, também tem seu programa de alimentação.

Cooperativismo e seca
Logo após o Colóquio, o Governo gaúcho fará um ato para declarar 2012 como o Ano Estadual do Cooperativismo, seguindo o exemplo da ONU que lançou o Ano Internacional das Cooperativas neste ano com o slogan Cooperativas Constroem um Mundo Melhor. A atividade será acompanhada por José Graziano. As cooperativas agrícolas são um importante mecanismo para o desenvolvimento agrícola, a segurança alimentar e a redução da pobreza. Por meio de suas ações, o pequeno agricultor tem melhores condições de aumentar o poder de negociação e a capacidade de compartilhar recursos.

Seguido ao ato, o governador Tarso Genro reúne o Pleno do CDES-RS para uma reunião extraodinária para ouvir sugestões sobre medidas de combate a estiagem e detalhar as ações já tomadas pelos governos Estadual e Federal. O CDES-RS também promove, na quarta-feira (25), o Diálogos CDES sobre a Conferência Rio+20 e Desenvolvimento Sustentável, às 10h30min, no Auditório do BRDE (Rua Uruguai, nº 155 - 14º andar), integrando igualmente a programação do FST.

Texto: Stela Pastore
Edição: Redação Secom (51) 3210-4305