O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS) será instalado, nesta terça-feira (15), às 14 horas, no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini. Logo após a cerimônia, ocorrerá uma reunião para apreciação da proposta da 1ª Carta de Concertação, aprovação do Termo de Referência, do Regimento Interno, entre outros temas. O governador Tarso Genro coordenará os trabalhos, juntamente com o secretário executivo do CDES, Marcelo Danéris.

A secretária nacional do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), Esther Bemerguy, confirmou presença na atividade. Para ela, os Conselhos são a expressão de uma democracia moderna. O CDES-RS é formado por 90 conselheiras e conselheiros de diferentes segmentos da sociedade, além de integrantes do Governo com a função de assessorar o Chefe do Executivo.

Danéris adianta que o governador Tarso Genro apresentará a proposta da primeira Carta de Concertação para iniciar o debate sobre os elementos necessários ao desenvolvimento. O documento deverá ser aprovado na segunda reunião, prevista para maio. O aprofundamento da democracia, recuperação das funções públicas do Estado, ampliação do ritmo de crescimento econômico com aumento dos investimentos, melhoria da infraestrutura e integração à dinâmica nacional de forma ativa e cooperada são alguns elementos da proposta que será apreciada pela totalidade dos conselheiros, ressalta o secretário.

Primeiras pautas
Além dos documentos que serão analisados, os conselheiros receberão um texto da Fundação de Economia e Estatística (FEE) sobre o Diagnóstico da Economia do Rio Grande do Sul, uma ficha para participação nos temas de interesse nas Câmaras Temáticas e fichas para contribuições.

Entre os primeiros assuntos propostos pelo governador, para aprofundamento nas Câmaras Temáticas, estão a reformulação dos contratos de pedágios que expiram em 2013, a formulação de um Pacto Gaúcho pela Educação para criar uma rede horizontal de formação de professores com foco para as cadeias produtivas locais, o estabelecimento de critérios permanentes para o reajuste do Piso Regional e mudanças no modelo de Previdência Pública. Pela proposta do Regimento Interno, poderão funcionar até 12 Câmaras concomitantemente.

O Conselho gaúcho é inspirado no CDES Nacional, criado em 2003, pelo presidente Lula, quando o então ministro Tarso Genro coordenou o processo de implantação. No âmbito do Conselho Nacional foram elaboradas as diretrizes do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do programa Minha Casa, Minha Vida, as medidas adotadas para superar a crise econômica de 2008, entre várias outras iniciativas que abasteceram o Governo da opinião plural dos conselheiros, no sentido de orientar políticas.

As reuniões do Pleno do CDES gaúcho ocorrerão a cada dois meses, intercaladas com os debates setoriais propostos nas Câmaras Temáticas. Os conselheiros têm mandato de dois anos, prorrogáveis por mais uma gestão, e realizam trabalho voluntário.

Trabalho voluntário
Durante as últimas semanas, o secretário executivo do CDES-RS, Marcelo Danéris, recebeu um grande número de conselheiros para tratar sobre o funcionamento e metodologia do Conselho e das Câmaras Temáticas. Há muito entusiasmo com esta proposta que amplia o diálogo social do Governo com a sociedade. Ele registra que o CDES-RS é um ambiente plural de reflexão, reconhecimento de diferenças, mediação e busca de convergências para a constituição de estratégias que combinem crescimento econômico ambientalmente sustentável, com equidade social, alicerçados no fortalecimento da democracia.

Há importantes temas para a população que vão muito além de governos, de partidos, de movimentos, de abordagens científicas, de interesses setoriais que necessitam ser tratados com o mais legítimo interesse público. Devem ser objeto de um processo de debates, entre parceiros estratégicos, que nem sempre estarão de acordo ou caminharão juntos, mas deverão afirmar sua vocação para construir convergências que apontem um futuro de justiça e fraternidade, conclui.