O Conselho de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul (CRH) aprovou, em reunião realizada na tarde de quarta-feira (25/6), a utilização de verba do Fundo de Recursos Hídricos (FRH) no valor de R$ 5,9 milhões para a elaboração dos anteprojetos dos canais das barragens dos arroios Jaguari e Taquarembó, na região da Campanha. A medida visa fortalecer a infraestrutura hídrica e mitigar os efeitos da estiagem prolongada que afeta diversas regiões do Estado. 

A solicitação foi formalizada pela Secretaria de Obras Públicas (SOP). A aprovação teve caráter de excepcionalidade, conforme previsto na Resolução 472/2024. Os recursos permitirão o avanço de projetos estratégicos para o abastecimento de água e o desenvolvimento regional. 

A barragem do Arroio Taquarembó compõe, junto à barragem do Arroio Jaguari e ao conjunto de canais, um sistema de irrigação que beneficiará aproximadamente 250 mil pessoas nos municípios de São Gabriel, Dom Pedrito, Cacequi, Lavras do Sul, Rosário do Sul e Santana do Livramento. Quando prontas, as duas servirão como reservatórios tanto para o abastecimento da população quanto para a irrigação da produção agrícola.

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Reforço emergencial para municípios afetados pela estiagem

Os conselheiros aprovaram, ainda, o repasse do FRH no valor de R$ 7,85 milhões para ações emergenciais de abastecimento em 78 municípios que declararem situação de emergência. Os recursos serão destinados, via Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), à perfuração de poços tubulares profundos no âmbito do programa Mais Água RS. 

Enquadramento das águas da Bacia Vacacaí e Vacacaí-Mirim é aprovado

Outra pauta foi a aprovação, por unanimidade, do enquadramento das águas superficiais da Bacia Hidrográfica dos Rios Vacacaí e Vacacaí-Mirim. A medida estabelece metas de qualidade para os principais cursos d’água da bacia até 2040, com base em parâmetros como oxigênio dissolvido, fósforos totais e coliformes termotolerantes.

A resolução estabelece que o enquadramento será incorporado à Fase C do Plano de Bacia e servirá de base para outorgas e licenciamentos ambientais, promovendo uma gestão mais sustentável dos recursos hídricos.

“As medidas aprovadas refletem o compromisso do Estado com a segurança hídrica, o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental. Com investimentos robustos e planejamento técnico, o Rio Grande do Sul avança na construção de uma política hídrica resiliente e integrada”, salientou o secretário-adjunto do Meio Ambiente e Infraestrutura e presidente do Conselho, Marcelo Camardelli.

_{Texto: Ascom Sema
Edição: Secom}