Na reunião do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no Estado, a secretária estadual da Educação, Mariza Abreu, falou sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

Durante o encontro, realizado na última quinta-feira (18) na Secretaria Estadual da Educação (SEC), os conselheiros analisaram o comportamento e as possíveis repercussões dos repasses financeiros do Fundo no Estado, a partir dos dados apresentados pela secretária.

A verba do Fundeb é constituída por parcelas de 20% de uma série de impostos e transferências constitucionais de estados e municípios. Entre eles estão os Fundos de Participação dos Estados e Municípios, o ICMS, o Imposto sobre Produtos Industrializados e o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Os recursos são repassados diretamente da União aos estados e municípios, de acordo com a matrícula de alunos em cada rede de ensino. Os valores variam conforme o nível de ensino, da creche ao ensino médio, passando pela educação profissional, educação de jovens e adultos, e educação Especial, entre outras.

O Conselho do Fundeb é integrado por representantes do Governo do Estado, do Conselho Estadual de Educação (Ceed), da  Famurs), da União Nacional dos Dirigentes da Educação (Undime/RS), do Centro dos Professores do Estado (Cpers/Sindicato), da Federação das Associações e Círculos de Pais e Mestres, da União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (Uges) e da Fiergs.