Em leilão realizado na Bolsa de Valores B3, em São Paulo, nesta sexta-feira (19/7), foi definido o consórcio que assumirá a tarefa de modernizar o sistema de iluminação pública do município de Santa Maria. Com o compromisso de destinar cerca de R$ 219 milhões ao projeto, entre aquisição de novos equipamentos e manutenção do sistema, a proposta vencedora foi apresentada pelo consórcio IP Santa Maria.

O consórcio reúne empresas que já atuam com concessões em cidades importantes, como Porto Alegre e Canoas, no Rio Grande do Sul, e Foz do Iguaçu, no Paraná. Ele é formado por Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano Ltda; Tradetek – Soluções em Iluminação Pública e Infraestrutura Ltda; STE  – Serviços Técnicos de Engenharia S; Henerge – Empresa de Manutenção e Operação de Energia Elétrica Gaúcha Ltda; e Expresso Charqueadas Transportes Ltda.

É a primeira modelagem de Parceria Público Privada (PPP) liderada pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), concluída com êxito após um trabalho de estruturação que levou quase dois anos. “É um momento que marca um novo estágio na parceria do banco com o setor público, em especial com as prefeituras, buscando qualificar o apoio técnico para melhorar os serviços oferecidos para a população. Participei da largada do processo como governador e fico feliz com esse desfecho positivo”, comemorou o diretor-presidente do BRDE, Ranolfo Vieira Júnior.

Presente ao momento da batida do martelo na B3, Ranolfo salientou que a modelagem da PPP representou um grande desafio para a área técnica do banco. “O sucesso do leilão reafirma a nossa missão como maior instituição de fomento do Sul do país. Precisamos atuar em projetos estratégicos e com impacto positivo na vida das pessoas. A população de Santa Maria terá mais segurança e bem-estar com a modernização do sistema de iluminação pública”, acrescentou.

O prazo da concessão será de 24 anos. A proposta comercial apresentada pelo consórcio foi de R$ 762.734,48 como valor mensal de contraprestação. Por meio da concessão, a totalidade dos 28 mil pontos de luz serão substituídos por lâmpadas de LED. Também está prevista a ampliação de 1.293 pontos para atender a demanda defasada. Outras 363 luminárias devem ser adicionadas anualmente de modo a suprir a expansão habitacional do município.

O prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom, salientou os impactos positivos que a concessão representará para os moradores da cidade. “Hoje é um dia marcante para a história de Santa Maria. Mais do que a economia que será gerada, estamos preservando vidas pelos avanços que teremos na segurança da população”, frisou. O prefeito informou que já está sendo alinhado com os órgãos de segurança pública a definição de quais regiões serão prioritárias para a modernização do sistema. Por fim, Pozzobom agradeceu o empenho das equipes da prefeitura e do banco na execução da PPP.

A representante do consórcio IP Santa Maria. Giovana Locatelli, projetou que a cidade terá um serviço de excelência a partir da concessão. “Teremos um dos melhores sistemas do Brasil, com equipamentos mais modernos”, adiantou. 

Confiança

Para o diretor de Planejamento do BRDE, Leonardo Busatto, o sucesso do leilão traz uma simbologia muito importante após os últimos eventos meteorológicos que afetaram a grande maioria dos municípios gaúchos. “É a primeira PPP depois das enchentes de maio, numa demonstração de confiança na nossa capacidade de uma efetiva retomada econômica. Mas acima de tudo, sinaliza ao mercado que o Rio Grande do Sul tem um leque de oportunidades para atrair parceiros privados em diferentes áreas”, ressaltou.

Para Busatto, o resultado da PPP da iluminação pública de Santa Maria servirá de referência para outras prefeituras, incluindo também projetos de concessão de parques turísticos e saneamento básico. “O modelo das parcerias público-privadas já superou o debate ideológico e o setor público tem condições de avançar ainda mais nesse caminho. É uma questão de qualidade na prestação dos serviços e, igualmente, de gestão mais moderna e eficaz”, afirmou.

Na modelagem da PPP de Santa Maria o BRDE contou com a parceria do consórcio Houer Concessões e M Viana Advogados. O consórcio vencedor também vem atuando nos estudos da concessão da iluminação pública de Sapiranga.

O diretor de Concessões do Grupo Houer, Novack Henrique, avaliou o trabalho realizado na modelagem e os impactos esperados a partir de agora. “Analisamos as necessidades do município, conversamos com o mercado e entendemos o impacto positivo que este projeto irá trazer para a cidade, garantindo uma infraestrutura local mais eficiente e sustentável. Nosso compromisso é com uma implementação sólida, que possa melhorar significativamente a qualidade de vida da população”, salientou.

Benefícios da PPP

• Com a modernização do sistema (luminárias de LED) e outras medidas de eficiência, é estimada uma economia de R$ 136 milhões por conta da redução do consumo de energia.
  
  
• Devem ser economizados cerca de 254 milhões de kWh, que equivale ao consumo médio de 5,7 mil residências por 24 anos.
  
  
• Redução na emissão de 10,93 mil toneladas de CO₂, o que equivale a 77 mil árvores, área correspondente a 25 campos de futebol.

Cronograma

• Após assinatura do contrato, o Consórcio IP Santa Maria assume de imediato a gestão do sistema de iluminação pública do município.
  
  
• O consórcio terá 60 dias, depois do contrato assinado, para apresentar um plano de modernização do sistema.
  
  
• Validado o plano, o consórcio terá 12 meses para implementar a modernização do sistema.

_{Texto: Pepo Kerschner/Ascom BRDE
Edição: Secom}