Com o objetivo de manter a sociedade informada sobre os direitos e deveres de crianças e adolescentes, a Secretaria da Educação assinou com a Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social e com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica) o convênio do Estatuto da Criança e do Adolescente nas escolas. Através da parceria, o Conselho irá disponibilizar exemplares do estatuto para o acervo bibliográfico de cada uma das 3041 escolas públicas do Estado. Assinaram o convênio a secretária em exercício da Educação, Nelsi Hoff Müller, o Secretário do Trabalho, Edir Oliveira e o presidente do Cedica, Raul Gomes de Oliveira Filho. De acordo com Nelsi, a iniciativa de colocar o estatuto dentro das escolas possibilita uma mudança de consciência social. As instituições de ensino têm muito a contribuir para tornar público os direitos e deveres das crianças e dos adolescentes. Com o ECA nos acervos bibliográficos das escolas poderemos trabalhar em sala de aula buscando a valorização e proteção dos jovens, destacou. Na ocasião, também foi apresentado o site da instituição (www.stcas.rs.gov.br/cedica), o qual tem a participação da Secretaria Estadual da Educação, com um artigo do titular da pasta, José Fortunati, destacando a importância de iniciativas que diminuam a violência envolvendo crianças e adolescentes.