Toda a população do Rio Grande do Sul saudou com muita alegria o início das obras das - tão sonhadas - barragens dos arroios Jaguari e Taquarembó, esperadas desde 1955. Essas barragens permitirão a irrigação de 60 mil hectares na bacia do rio Santa Maria, abrangendo Dom Pedrito, Lavras do Sul, Rosário do Sul e São Gabriel. Nessa região, historicamente deprimida, serão criados 17 mil empregos diretos e indiretos, com a produção de arroz, soja milho, fruticultura e pastagens irrigadas para produção de carnes e leite e seus derivados.

Para que os projetos fossem realizados nos prazos e na qualidade requeridos, todas as condições de experiência e idoneidade foram utilizadas. O governo estadual marcou a data de 24 de abril para inspecionar o andamento das obras e saudar o seu sucesso e repercussão. Convidamos as comunidades para que venham celebrar conosco.

Cabe, neste momento, com a transparência e eficiência características deste Governo, informar sobre as etapas já concluídas: orçamentação e licitação das obras e serviços, com estabelecimento dos projetos e início das obras:

1. LICITAÇÃO DAS OBRAS

Os editais para as obras de Jaguari e Taquarembó, foram publicados no dia 30 de maio de 2008. Foram republicados no dia 09 de junho, incluindo a exigência de que os atestados técnicos, no caso de consórcio, tinham que atender as atribuições que competiriam a cada empresa, evitando-se que os atestados de uma empresa cobrissem as atribuições de outra.

As licitações foram por menor preço e os envelopes abertos na presença de todos os licitantes, não havendo possibilidade de alteração dos resultados por ingerência de quem quer que seja.

A comissão de licitação é soberana e a licitação foi feita no âmbito da Celic, com representantes da própria Celic (presidente da comissão), da Secretaria de Obras, da Secretaria da Irrigação, da Secretaria de Habitação e da Secretaria de Infraestrutura.
Dessa licitação, participaram as empresas:

Na licitação da Barragem do Jaguari: (Processo nº 000319-08.01/08.0)

I. CONSÓRCIO SULTEPA/CONVAP
II. TONIOLLO BUSNELO
III. BRASÍLIA OBRAS PÚBLICAS/EIT
IV. ODEBRECHT
V. CMT.

Vencedor: CONSÓRCIO SULTEPA/CONVAP

Na licitação da Barragem do Taquarembó: (Processo nº 000320-08.0l/08.7)

I. CONSÓRCIO SULTEPA/CONVAP
II. TONIOLLO BUSNELO
III. BRASÍLIA OBRAS PÚBLICAS/EIT
IV. CMT/MAC ENGENHARIA

Esta última licitação ficou deserta porque nenhuma empresa ou consórcio atendeu todos os requisitos do Edital, quanto à classificação técnica. Os resultados foram publicados no Diário Oficial do Estado e as razões para a inabilitação podem ser conferidas na ata da sessão de julgamento ( em anexo).Trata-se de uma barragem com 34 metros de altura em concreto rolado.

A licitação foi revogada através de publicação no Diário Oficial do Estado de 22 de setembro de 2008 e um novo edital foi elaborado, incluindo a exigência de que os quantitativos mínimos, equivalentes a 40% do total da obra, fossem comprovados por um único atestado para cada item ou para o conjunto. Para comprovar a capacidade de construir toda a obra se exigiu a apresentação de três atestados. Estas inclusões visavam garantir ao Estado que as empresas licitantes tivessem efetiva capacidade de construir a obra. Também foi unificado o prazo de comprovação de capacidade financeira, independente da forma, para que todas as empresas apresentassem essa comprovação cinco dias antes da apresentação dos envelopes.

Dessa licitação participaram as seguintes empresas:

I. TONIOLLO BUSNELO
II. ODEBRECHT
III. FIDENS.

(Processo nº 000320-08.01/2008 - Concorrência nº 001/2008 da SIUMA)

Foi vencedora a empresa ODEBRECHT.

2. LICITAÇÃO DE SERVIÇOS

Paralelo a estas licitações foram realizadas concorrências públicas, também na modalidade de técnica e preço, tendo em vista que o Conhecimento do Problema era um elemento chave para a definição do licitante vencedor.
Apresentaram propostas as seguintes empresas e consórcios:

Para a barragem do Jaguari: (Processo nº 000317-08.01/08-4)

I. ACL - ENGEPLUS
II. CONCREMAT - ENGEVIX - PAULO OLIVEIRA
III. ECOPLAN - BOURSCHEID

Foi vencedor o consórcio ECOPLAN-BOURSCHEID, segundo julgamento da nota técnica publicada em 03 de setembro, e a nota final em 27 de outubro de 2008 no Diário Oficial.

Para a barragem do Taquarembó: (Processo nº 00318-08.01/08.1)

I. CONCREMAT - ENGEVIX - PAULO OLIVEIRA
II. STE - MAGNA ENGENHARIA

Foi vencedor o consórcio STE - Magna Engenharia, segundo julgamento publicado no diário oficial de 03 de setembro (nota técnica) e 19 de novembro de 2008.

Neste dia 24 de abril, autoridades, jornalistas e população gaúcha, estão convidados para acompanhar o andamento das obras na Barragem do Jaguari, em ato que será realizado às 14 horas no próprio acampamento da obra.

Porto Alegre, 13 de abril de 2009.