Para manter o desenvolvimento e o uso sustentável dos recursos naturais, a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) adotam uma série de ações e iniciativas de manutenção e recuperação de ecossistemas.

Neste ano, foi publicada a Portaria conjunta Sema e Fepam nº 03/2020, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para o termo de cooperação entre Estado e municípios para a gestão da flora nativa na Mata Atlântica. O bioma representa 15% do território brasileiro, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente. Em 27 de maio, comemora-se o Dia Nacional da Mata Atlântica. 

No RS, a redução no desmatamento na área chegou a 15% no período 2018-2019 comparado com 2017-2018. A informação está no Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, divulgado pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

Conforme o secretário Artur Lemos Júnior, uma das iniciativas em destaque é a delegação de competência da gestão florestal para os municípios. “Aproximadamente 300 cidades estão envolvidas, trabalhando de forma conjunta conosco, órgãos reguladores. Mas é fundamental destacar que a proteção é um dever de todos. Cada um é responsável por fiscalizar e monitorar. É essa atuação compartilhada que beneficia o meio ambiente e, em contrapartida, coloca nosso Estado em uma posição de desenvolvimento”, destaca.

Para monitorar e centralizar as informações, foi adotado o Sistema Nacional de Controle da Origem de Produtos Florestais (Sinaflor). O programa tem como objetivo o manejo da exploração florestal nativa.

Para a presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, debater melhorias é o um caminho para unificar desenvolvimento e proteção. “Nesta gestão, a desburocratização tem feito a diferença. Criar canais diretos com empreendedores e gestores municipais tem contribuído com a preservação do meio ambiente e orientado os gestores públicos em caminhos assertivos para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul”, afirma.

Além disso, das 23 Unidades de Conservação (UCs) mantidas pela Sema, 19 estão inseridas no bioma Mata Atlântica ou em áreas de transição. Dessa forma, outras ações estão em andamento: regularização fundiária de UCs, medidas compensatórias para implementação de UCs cadastradas no Sistema Estadual de Unidades de Conservação (Seuc) e promoção do uso público de UCs.

Fiscalização contínua

Uma das atividades necessárias para a manutenção da preservação ambiental, são as ações de fiscalização. Além de fazerem parte do Sistema Estadual de Proteção Ambiental, a Sema e a Fepam integram o Programa Nacional Operação Mata Atlântica em Pé, que ocorre anualmente.

Em 2019, foram constatados 76 hectares de desmatamento de Mata Atlântica nas 29 áreas fiscalizadas em 11 municípios gaúchos.

Ações de proteção

Entre os programas realizados pela Sema para preservação da Mata Atlântica, está o cumprimento da reposição florestal obrigatória para recuperação de áreas prioritárias do bioma, a promoção do uso sustentável da flora nativa por meio da Certificação Florestal e o Programa Estadual de Controle de Espécies Exóticas Invasoras. Também tem participação no Gef Pró-Espécies (Estratégia Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção) e atualização da lista de espécies ameaçadas de extinção.

Área é 30% da cobertura original

O bioma Mata Atlântica é considerado um Patrimônio Nacional e, conforme o Ministério do Meio Ambiente, apresenta biodiversidade oito vezes maior do que a da Amazônia, sendo refúgio para inúmeras espécies de fauna e flora, incluindo espécies ameaçadas de extinção.

O ministério estima que existam na Mata Atlântica cerca de 20 mil espécies vegetais – 35% das espécies existentes no Brasil –, uma das regiões mais ricas do mundo em biodiversidade.

Originalmente, o bioma ocupava cerca de 1,3 milhão de km² em 17 Estados. Devido à ocupação e atividades humanas na região, atualmente restam cerca de 30% de sua cobertura original.

A data escolhida para celebrar a Mata Atlântica é uma referência a 27 de maio de 1560, quando o padre Anchieta assinou a Carta de São Vicente, documento no qual descreveu, pela primeira vez, a biodiversidade das florestas tropicais nas Américas.

_{Texto: Bárbara Corrêa/Ascom Sema
Edição: Secom}