O Rio Grande do Sul já conta com um planejamento para orientar suas ações em busca do crescimento e da redução das desigualdades regionais. Os resultados do Rumos 2015, o mais completo estudo sobre desenvolvimento regional e logística de transportes já realizado no Estado, foram apresentados nesta quinta-feira, durante seminário realizado no Auditório do Tribunal de Contas do Estado, em Porto Alegre. Participaram do seminário o governador do Estado, Germano Rigotto, o vice-governador, Antonio Hohlfeldt, o secretário da Coordenação e Planejamento, João Carlos Brum Torres, o diretor-geral de avaliação independente do Banco Mundial, Vinod Thomas, prefeitos, representantes dos COREDEs, Comudes, universidades e dos setores produtivos. Durante o evento foi assinado um Compromisso de Planejamento Regional com a Região Sul. O instrumento busca garantir a implantação das ações propostas pelo Rumos 2015 através de parcerias entre o governo do Estado e lideranças regionais em torno das estratégias. Este documento representa o comprometimento de que o governo do Estado e os agentes responsáveis pelo desenvolvimento nas regiões perseguirão objetivos comuns na busca do crescimento e da redução das desigualdades. As estratégias indicadas pelo Rumos 2015, o maior estudo a abordar a questão do desenvolvimento regional no Estado, serão o ponto de partida deste esforço conjunto, afirmou Brum Torres. O Rumos 2015 apresentou ao Estado um planejamento para seu desenvolvimento, apontando estratégias, programas e ações que o Estado, através tanto do poder público quanto da iniciativa privada, deve buscar implementar nos próximos dez anos pra enfrentar o desafio do desenvolvimento, indicando também os órgãos intervenientes em cada ação, investimentos necessários e alternativas de fonte de recursos. Inicialmente, os 24 COREDEs do Estado foram classificados a partir de suas características econômicas, sociais, potencialidades e, para fins de planejamento, distribuídos em nove regiões funcionais. Para cada uma delas foi feito um levantamento das oportunidades, ameaças, restrições e potencialidades (Matriz SWOT). Principais resultados e constatações do Rumos 2015: - Foi identificada a formação do novo eixo de industrialização no eixo RMPA / Vale do Taquari / Vale do Rio Pardo. - É preciso elevar a produtividade das culturas tradicionais, com a ampliação das lavouras irrigadas e com melhoramentos genéticos. - É prioritário prover as cidades médias do Estado com equipamentos de infra-estrutura e sociais necessários ao enfrentamento das tensões provenientes dos fluxos migratórios. - Constatou-se uma tendência de persistência das desigualdades regionais. - A Região metropolitana de Porto Alegre apresenta um potencial de desenvolvimento tecnológico intenso (80% dos grupos de pesquisa consolidados do RS, 72% do VAB dos setores de alta tecnologia, 16 incubadoras de empresas e 7 parques tecnológicos). - É importante identificar alternativas para as atividades econômicas relacionadas ao fumo, predominantes no Vale do Rio Pardo, Vale Taquari e Região Sul. - Foi avaliado como estratégico o potencial das atividades da cadeia florestal, indústria naval e energias alternativas na região Sul. - Foi identificada a necessidade de uma especial atenção à proteção dos pólos de produção de máquinas e implementos agrícolas na Região Noroeste. - No Litoral, foi destacada a necessidade de diversificar a base produtiva, respeitando a fragilidade ambiental. - Foi atribuída importância estratégica à necessidade de conversão do Porto de Rio Grande em indutor da diversificação da matriz produtiva da região Sul. A partir destas constatações e partindo da visão estratégica definida para o Estado foram traçadas seis estratégias, cada uma detalhada em programas e projetos: - Aumento da Competitividade: Apesar de desempenho econômico ligeiramente superior a média nacional nos últimos anos, o equacionamento dos problemas do Estado requer uma dinâmica mais incisiva de desenvolvimento, com aumento da competitividade da produção. Modernização dos processos produtivos, desenvolvimento tecnológico e melhorias na movimentação dos produtos até os mercados externos são fundamentais neste aspecto. - Fortalecimento da Rede de Cidades Médias: O Rio Grande do Sul conta com uma rede de cidades médias que tem recebido as maiores migrações urbanas na última década, evidenciando sua atratividade socioeconômica sobre a região que integra. Esta polarização transforma estas cidades em um ativo que o Estado deve aproveitar para impulsionar seu desenvolvimento, mais especificamente através do atendimento de serviços sociais e da dinamização e suprimento dos serviços de apoio à base urbano-industrial, refletindo os efeitos destas ações nas áreas de polarização destes centros. - Inclusão Social: Apesar de registrar índices sociais superiores aos nacionais, o Rio Grande do Sul apresenta disparidades relevantes entre as diferentes regiões, o que pode prejudicar a competitividade do Estado. O Rumos 2015 identificou que 40% da população gaúcha encontra-se em regiões com desempenho social abaixo da média estadual, e aponta um série de ações de educação, saúde, habitação, saneamento e combate à pobreza visando aproximar este contingente aos valores médios atuais. - Manutenção do Potencial Ambiental: Visa não só a preservação do meio ambiente, ma também a utilização das aptidões naturais do Estado em favor do desenvolvimento. No caso do turismo, por exemplo, setor que, cada vez mais, assume papel estratégico no desenvolvimento de regiões como a Serra e o Litoral, preservar o ambiente significa investir no futuro. O Rumos 2015 propões ações que possibilitem a definição de regras mais claras e objetivas sobre a possibilidade de uso do capital ambiental, aparelhamento e qualificação dos órgãos ambentais. Estas ações estão relacionadas a aspectos como a gestão ambiental rural, apoio ao planejamento e gestão de recursos naturais. - Governança Moderna e Participativa: A organização tradicional do Estado não oferece uma interlocução adequada com agentes sociais regionais. É necessário criar instâncias regionais de interlocução do governo com as formas organizadas de expressão regional e municipal, capitalizando iniciativas existentes como COREDEs, Comudes e a Consulta Popular. - Planos Regionais para Desenvolvimento e Superação das Desigualdades: Em busca da superação das desigualdades regionais, o Rumos 2015 dividiu o Estado em 9 regiões funcionais de planejamento. A partir da identificação das potencialidades socioeconômicas e ambientais destas áreas, foram definidas estratégias locais, discutidas com representantes das regiões, que originaram a estruturação de programas e projetos. Para a implementação destas ações, Estado e agentes locais poderão empenhar-se na busca de parceiros e recursos.