Criação de conselhos municipais dos direitos das mulheres é tema de reunião no Palácio Piratini
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Com objetivo de estimular a criação de Conselhos dos Direitos das Mulheres em diversos municípios do Rio Grande do Sul, o secretário estadual do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Jorge Branco, recebeu, na manhã desta segunda-feira (19), a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM), Rosana Leivas, e a secretária de Articulação e Mobilização do CEDM, Fabiane Dutra.
As representantes do CEDM destacaram os avanços obtidos nas políticas públicas de gênero no Rio Grande do Sul, principalmente com a criação da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), a atuação da Rede Lilás e o aumento, nos últimos dois anos, do número de prefeituras que criaram conselhos municipais dos direitos das mulheres, saltando de 45 para 80.
“É importante o auxílio da Secretaria do Gabinete dos Prefeitos, em conjunto com a SPM, para divulgarmos e estimularmos em todos os municípios a criação de conselhos municipais de direitos das mulheres, bem como fortalecer os já existentes. Os conselhos e o trabalho em rede garantem a participação da sociedade civil na efetivação das políticas públicas de gênero, principalmente em serviços de saúde e de proteção da violência contra a mulher”, explicou a presidente Rosana Leivas.
De acordo com a secretária da CEDM, Fabiane Dutra, que também atua como representante da União Brasileira das Mulheres, os municípios que criam um ambiente favorável à promoção dos direitos da mulher de forma a eliminar as discriminações, bem como à sua plena integração social, econômica e cultural, passam a ter a possibilidade de obter recursos federais para implementar as políticas públicas de direitos da mulher.
O secretário do Gabinete dos Prefeitos, Jorge Branco, salientou a construção do Centro de Referência para Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, em Torres, com recursos do Governo do Estado através da Participação Popular e Cidadã (PPC). Branco acompanhou o governador Tarso Genro na visita as obras do Centro durante a Interiorização ao Litoral Norte, na última sexta-feira (16).
“A realização de uma audiência pública será uma importante ferramenta para debatermos com as associações de municípios, prefeitos, Conselho dos Direitos das Mulheres, secretarias de Estado e entidades que integram a Rede Lilás sobre a relevância deste tema da criação dos conselhos dos direitos das mulheres em todos os municípios gaúchos”, enfatizou o secretário.
Saiba mais
A Rede Lilás é um programa instituído pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres, que articula ações coordenadas junto às instituições de acesso à segurança, à saúde, à educação, à assistência social, ao mundo do trabalho e à justiça, visando atender as mulheres e meninas gaúchas em situação de violência.
Texto e foto: Lisandro Paim
Edição: Redação Secom (51) 3210.4305