O termo de cooperação que cria o Fundo APL no Rio Grande do Sul foi assinado nesta quinta-feira (17). O documento foi firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI), a Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI) e o BRDE.

O objetivo do fundo é apoiar a execução de projetos e soluções coletivas para empresas e produtores dos 20 Arranjos Produtivos Locais (APLs) apoiados pelo Governo do Estado, priorizando ações estruturantes, de agregação de valor e que geram resultados sociais e externalidades positivos.

O presidente da AGDI, Ivan De Pellegrin, ressaltou que a iniciativa é um passo importante para fortalecer o caráter associativo dos arranjos no Estado e evidencia o programa de fortalecimento de cadeias produtivas do Governo do Estado como uma referência em nível nacional. “Independentemente dos investimentos realizados pelo Executivo gaúcho, por meio da AGDI, o fundo irá abrir uma nova possibilidade de financiamento a projetos dos APLs, vindo para fortalecer ainda mais o Sistema de Desenvolvimento do RS”, avaliou.

“Com este novo instrumento, os APLs passam a contar com uma fonte de recursos subsidiada para projetos cooperados agregadores de valor para suas empresas, consolidando a política pública estadual de APLs”, frisou o diretor de Produção e Inovação da AGDI, Sergio Kapron.

Para o professor da Unijuí e presidente do Corede Fronteira Noroeste, Pedro Luís Büttembender, a criação do fundo vai ao encontro não só de mais oportunidades de recursos para os Arranjos Produtivos Locais, mas também contribui com o desenvolvimento das regiões.

Como funcionará o Fundo APL
Os recursos serão provenientes de contribuições voluntárias das empresas integrantes dos APLs, mediante incentivo fiscal no ICMS equivalente ao valor destinado ao fundo. Como contrapartida, a empresa deverá fazer uma contribuição complementar à Entidade Gestora do APL, equivalente a 20% do que já destinou ao fundo.

Tipos de projetos apoiados:

I - investimentos fixos, tecnologia e capital de giro associado;
 
II - agregação de valor à produção por meio da industrialização;

III - qualificação da logística, da cadeia de suprimentos e das estruturas de comercialização de produtos;

IV - disponibilização de serviços técnicos, tecnológicos, de metrologia, de extensão e capacitação;

V - desenvolvimento de marcas e denominações de produtos ou serviços;

VI - inovação, qualificação e desenvolvimento de produtos;

VII - reciclagem, redução de resíduos e preservação ambiental.

A Chamada do Fundo APL será publicada no Diário Oficial do Estado na segunda-feira, 21 de julho, e ficará aberta por seis meses para apresentação dos projetos.

Texto: Assessoria AGDI
Edição: Redação Secom